Redação – 03.07.2020 – A Lei de Segurança das Barragens (PL 550/2019), aprovada pela Câmara no final de junho e retornou ao Senado. O projeto estabelece maior controle sobre as barragens e endurece penas em caso de crimes ambientais que causem morte. Entre as medidas, proíbe a construção de novas barragens pelo método de alteamento […]
