Redação (com informações da Folha de São Paulo) – 21.05.2019 – Segundo reportagem de Daniel Carvalho, publicada hoje no jornal Folha de São Paulo, governadores de 23 estados e Distrito Federal estão pressionando suas bancadas no Congresso para reverter o relatório da Medida Provisória que estabelece novo marco regulatório para o setor de saneamento básico. […]
Redação (com informações da Agência Rádio) – 07.05.2019 – O relatório do senador Tasso Jereissatti sobre a Medida Provisória 868, que atualiza o marco regulatório do saneamento básico, deve ser votado hoje a partir das 14h00 pela comissão especial do Senado Federal que analisa o caso. A principal mudança proposta pela MP na legislação é […]
Da Redação – 01.11.2018 – Proposta que detalha novo marco legal do setor avança na Câmara e poderá reduzir déficit de coleta e tratamento de esgoto A Medida Provisória 844, que define o que seria o novo marco legal do setor de saneamento básico, passou pela comissão mista da Câmara e do Senado e já […]
Da Redação – 18.07.2018 – A Medida Provisória 844, de 6 de julho e conhecida como MP do Saneamento, atualizou o marco regulatório do setor impondo algumas mudanças nas regras do jogo. Algumas entidades de classe representantes da cadeia de resíduos sólidos (principalmente coleta de lixo urbano), avaliam que o texto é bom para o […]
