Redação – 10.04.2020 – Concessionária de ferrovias deve ressarcir valor em 60 prestações mensais que variam de R$ 10 milhões a R$ 26 milhões A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), responsável pela exploração dos serviços de transporte ferroviário de carga na Malha Centro-Oeste, iniciou o pagamento das parcelas do acordo celebrado com a Advocacia-Geral da União (AGU) […]
Da Redação – 23.03.2017 – Dinamarquesa Ramboll foi contratada pelo Ministério Público Federal (MPF) para acompanhar 41 programas criados após o acidente que afetou os estados de Minas Gerais e Espírito Santo Especializada em engenharia, projetos e consultoria, a companhia europeia fica encarregada de monitorar as 18 iniciativas de remediação na área socioambiental e outras […]
Do DW – 08.11.2016 – De 397 unidades de mineração analisadas pelo Ministério Público Federal, cerca de 50% têm potencial de causar dano similar ou superior ao do desastre em Mariana. Órgão denuncia falta de estrutura e legislação defasada. Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta que cerca de metade das barragens de […]
Da Redação – 14.04.2016 – Em audiência pública, órgão debate impactos das medidas que visam apressar licenciamentos ambientais em grandes obras. A segunda audiência pública, realizada 11.04, para debater as mudanças de regras propostas para agilizar a tramitação de licenças ambientais em obras de infraestrutura destacou os impactos negativos que essas medidas podem causar. Assim como já havia […]
Da Assessoria de Imprensa do Proam – 11.04.2016 – O Ministério Público Federal (MPF), com apoio do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e uma aliança nacional de ONGs, realizou hoje uma nova audiência pública para debater as mudanças de regras propostas para agilizar a tramitação da licença ambiental em obras de infraestrutura. Dois projetos […]
