Redação – 09.08.2022 – Da forma que está, a medida pode gerar subjetividade no momento da avaliação sobre o atendimento dos requisitos para habilitação no programa, avalia advogado Foi publicada, na última quarta (3/8), a Portaria nº 976/2022, do Ministério da Infraestrutura, que trata das condições para habilitação das Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) ao Programa […]
Redação – 09.06.2021 – Cerca de 52% dos municípios brasileiros são abastecidos por águas subterrâneas ou um mistura delas, sendo 36% exclusivamente por águas subterrâneas e 16% por sistemas mistos (águas subterrâneas e superficiais) O Ministério da Saúde publicou uma nova portaria que define os padrões de potabilidade de água no Brasil. Segundo a Associação […]
