Redação – 21.11.2022 – O valor contempla royalties, participações especiais, retenção da área e taxa de assinatura do setor Segundo um relatório do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o histórico de arrecadação das participações governamentais do setor de petróleo e gás (O&G) no Brasil, compostas por royalties, participações especiais (PEs), retenção de área e taxas de […]
Redação – 20.05.2019 – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou uma ferramenta que fornece a estimativa anual de arrecadação de royalties para o país, estados e municípios nos próximos cinco anos. O sistema está disponível desde sexta (17/5) no site da agência. Lembrando que os royalties são uma compensação financeira devida pelas […]
Da DW Brasil – 09.02.2018 – Mesmo antes de chegar ao plenário, polêmica PEC aprovada por comissão da Câmara gera preocupação. Se proposta receber luz verde, Brasil passará a ser o primeiro país do mundo a adotar a cobrança. No apagar das luzes do ano legislativo de 2017, uma polêmica Proposta de Emenda à Constituição […]
