Investimentos em saneamento atingem valor recorde pós-marco legal

Redação – 05.07.2024 – Setor investiu R$ 22,5 bilhões em 2022; participação de operadores privados representa um quarto do volume total

O Panorama da Participação Privada no Saneamento, estudo elaborado pela ABCON SINDCON, associação das operadoras privadas de saneamento, mostram que o saneamento básico evoluiu consideravelmente após a aprovação do marco legal do setor, publicado há quatro anos. Com cerca de 200% a mais de municípios atendidos por operadores privados desde 2020, os investimentos atingiram número recorde de R$ 22,5 bilhões, sendo que 27% desse valor veio da iniciativa privada (R$ 5,9 bilhões).

Mesmo com o aumento considerável, a iniciativa privada atua como operadora – de forma exclusiva ou em parceria com companhias públicas – em 881 cidades, apenas 15,8% dos municípios brasileiros (em 2020, eram 389 municípios). Atualmente, 52 milhões de pessoas são atendidas por meio da iniciativa privada.

Desde que o Marco Legal do Saneamento entrou em vigor, aconteceram 45 leilões em 19 estados, abrangendo todas as regiões do país, com R$ 103, 9 bilhões de investimentos contratados e outorgas. O movimento também foi positivo para a empregabilidade, com um saldo positivo de 9,4 mil pessoas contratadas, representando um crescimento de 4% do total de empregos diretos e terceirizados no segmento.

Cobertura aumenta a passos tímidos

A universalização dos serviços de água e esgoto caminham devagar, mesmo com o aumento da privatização. O índice de atendimento total de água subiu de 84,1% em 2020 para 84,9% em 2022, enquanto o índice de atendimento total de esgoto subiu um ponto percentual em dois anos, batendo 56%. O volume de esgoto tratado frente ao gerado teve uma alta um pouco mais significativa, de 1,4 p.p., finalizando em 52,2% em 2022.

Uma das preocupações ao acelerar investimentos é reduzir a desigualdade no acesso aos serviços de água e esgoto no País. Segundo o Panorama, 75,3% das pessoas que não estão conectadas à rede de água vivem com até um salário-mínimo. Em compensação, a tarifa social está se expandindo entre os operadores privados: uma a cada dez economias ativas (contas de água) das empresas privadas de saneamento seguem a tarifa social (são 10,5% hoje e eram 4,1% em 2020). O segmento privado foi o que mais avançou nos últimos anos na concessão desse benefício de inclusão social.