Alagoas e BNDES lançam edital para nova concessão de saneamento para 61 cidades
Redação – 20.09.2021 – Projeto será dividido em dois blocos e tem potencial para beneficiar 1,3 milhão de pessoas
Com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o estado de Alagoas publicou nesta sexta-feira (17/9), edital para novas concessões de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os 61 municípios serão divididos em duas unidades regionais: bloco B (Agreste e Sertão) e bloco C (Litoral e Zona da Mata), que contam com cerca de 1,3 milhão de habitantes, o equivalente a 39% da população total do estado. O bloco A, composto por 13 cidades da região metropolitana de Maceió, foi leiloado em setembro de 2020.
As concessionárias vencedoras do novo leilão, previsto para 13 de dezembro, se comprometerão a universalizar o abastecimento de água em cinco anos e levar a rede de esgoto para 90% da população até o 11º ano de contrato, que está previsto para durar 35 anos. A expectativa é que 1,3 milhão de pessoas sejam beneficiadas, além da geração de 2,5 mil empregos diretos com as obras.
Outro objetivo importante do projeto é a redução do nível de perdas de água, gerando mais eficiência na utilização dos recursos hídricos. Espera-se que as perdas na região caiam do patamar atual de 48% e, em 12 anos, cheguem a 25%. As concessões preveem investimentos totais de R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão nos primeiros cinco anos.
Estatal de saneamento não vai acabar
A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) continuará operando, responsável pela captação e tratamento da água a ser distribuída pela futura concessionária. Os concessionários privados serão responsáveis pela operação da distribuição da água tratada até o usuário final e por todo o sistema de esgotamento sanitário. Eles também terão de realizar obras de melhorias em todos os sistemas, inclusive no que permanecerá operado pela Casal.
Os futuros concessionários deverão cumprir vários indicadores de desempenho de qualidade e eficiência na prestação dos serviços. Caso não alcancem níveis mínimos de qualidade na prestação do serviço, o usuário final terá direito a ter sua tarifa reduzida.
O critério de escolha dos vencedores do leilão será a oferta de maior outorga pela concessão, sendo o valor mínimo de R$ 3,3 milhões para o bloco B e de R$ 32,4 milhões para o bloco C. O prazo para apresentação de propostas encerra-se no dia 8 de dezembro e o leilão será realizado na B3, em 13 de dezembro. O valor de outorga a ser pago pelo licitante vencedor será integralmente distribuído entre os municípios integrantes de cada Bloco.