Amapá leiloa concessionária de saneamento em setembro

Redação com BNDES – 02.06.2021 – Novo concessionário deverá investir R$ 3 bilhões durante 35 anos, dos quais R$ 984 milhões devem ser aportados nos cinco primeiros anos

O Amapá publicou o edital do leilão da concessão plena de serviços de água e esgoto para áreas urbanas em todos os 16 municípios do Amapá. O anúncio aconteceu na última sexta (28/5) e envolve os serviços atualmente prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). Assim como ocorreu em Alagoas e no Rio de Janeiro, que já foram a leilão, o projeto do Amapá foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que a participação privada possa melhorar a oferta desses serviços. Uma das metas do processo é reduzir o índice de perda de água, que hoje passa de 70%. A concessão também vai desonerar o poder público, uma vez que parte da operação da empresa é custeada pelo Estado.

Esse é o primeiro grande leilão de saneamento da região Norte do país. Nessa região, a água tratada só chega a 57% da população e apenas 22% possuem coleta de esgoto, de acordo com dados Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). No Estado do Amapá, a situação é ainda mais crítica: 34,9% têm acesso à água, e só 7,1%, à coleta de esgoto.

A iniciativa tem como objetivo melhorar a oferta de serviços à população, de 750 mil pessoas. O novo concessionário investirá em torno de R$ 3 bilhões durante o período de 35 anos de concessão, sendo 70% destinados à melhora do esgotamento e 30%, do fornecimento de água. Para que a população perceba melhorias no curto prazo, nos cinco primeiros anos deverão ser aplicados pelo menos R$ 984 milhões para melhorar as condições de acesso. Esse valor é quase 11 vezes maior do que o total investido nos últimos dez anos (R$ 90 milhões). Como resultado, ao fim do período de concessão, 285 mil unidades consumidoras passarão a contar com água encanada e 328 mil com a coleta de esgoto.

A população do Amapá também terá maior controle sobre seu consumo de água, já que serão instalados hidrômetros em todos os municípios (atualmente apenas Macapá e Santana contam com os aparelhos). Além de a cobrança passar a ser feita com base no consumo efetivo, e não em uma estimativa, a medida pode diminuir o desperdício. O projeto prevê que a valor da tarifa social beneficiará até 25% das residências atendidas. Assim, famílias que consumirem até 10 metros cúbicos por mês (o equivalente a 10 caixas d´água de mil litros) terão uma diminuição da conta de água em relação ao valor atualmente pago.

O leilão deve ser realizado no início de setembro na B3, em São Paulo, e levará em conta a combinação entre valores de outorga, de pelo menos R$ 50 milhões, e de tarifa para definir o vencedor. No entanto, para evitar que o valor da tarifa inviabilize investimentos, a redução será limitada a 20% do valor proposto no edital. A outorga mínima de R$ 50 milhões será dividida entre os municípios do Estado. Adicionalmente, a concessionária vencedora deverá aplicar o montante equivalente ao valor do ágio sobre a outorga mínima em investimentos a serem definidos pelo estado para melhoria do fornecimento de água em zonas rurais e urbanização dos municípios, o que potencializará os investimentos nas áreas que mais precisam.

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