Amazônia é a nova fronteira mineral do Brasil
Patrocinado (produção InfraROI)- 17.06.2021 – Avaliação é de especialistas que participaram do Desafios do Norte, primeiro webinar de uma série de seis focados na região Norte do Brasil. Nessa sexta (18) acontece o segundo encontro, com o tema centrado em pequenas e médias mineradoras.
Em uma apresentação de pouco mais de trinta minutos, o geólogo Elmer Prata Salomão resumiu uma das tendências da mineração brasileira: a expansão para a Amazônia. A região é uma das últimas fronteiras pouco exploradas da Terra e ainda – geologicamente – pouco conhecida. A mineração defendida pelo especialista, no entanto, nada tem a ver com uma atividade predatória. Pelo contrário. Segundo ele, a exploração tem que ser sustentável e há dados para confirmar isso. Em um mapa do Amapá, mais especificamente em Pedra Branca do Amapari, Salomão desenhou um quadrado com 2,5 km de lados e 50 metros de profundidade onde caberia toda a produção mineral retirada da Amazônia brasileira em 2017. Em resumo: alta densidade produtiva e pouca exploração da floresta.
A apresentação do geólogo, nessa terça (15/8) abriu o primeiro dos seis webinars organizados pela revista Brasil Mineral, com apoio da Metso Outotec, um dos principais fabricantes de soluções para o setor mineral no mundo. Intitulado de Desafios do Norte, a série de encontros vai discutir perspectivas da mineração na região e questões importantes como a sustentabilidade e a participação de pequenas e médias mineradoras na nova fronteira do setor até o próximo dia 24 (inscreva-se aqui gratuitamente).
Mineração no Norte do Brasil é tema de evento online em junho
O primeiro encontro também contou com a participação de Wilson Brumer, presidente do conselho diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e de Ronaldo Lima, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará. O evento, mediado pelo editor da Brasil Mineral, Francisco Alves, trouxe uma Amazônia real e outra mais complexa, que precisa ser entendida e literalmente mapeada.
“O território amazônico é quase que desconhecido geologicamente”, argumentou Salomão, lembrando que muitas referências de mapeamento são ainda da década de 1980, antes do uso de técnicas mais avançadas de georrefenciamento. Uma das soluções para atender a vocação da região para a mineração – e também por questões estratégicas em nível nacional – é mapear as áreas vedadas como as áreas indígenas, nas quais o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) nunca foi autorizado a entrar. Somente a exploração das áreas vedadas daria ao país um conhecimento fundamental de 50% de informações e poderia influenciar positivamente a avaliação de áreas não vedadas que estivessem no entorno. “Para administrar é preciso conhecer”, defende Salomão.
O especialista lembra que a aerogeofísica seria uma iniciativa importante, pois apesar de boa parte da Amazônia ter sido sobrevoada, ainda há muito o que pode ser conhecido. O investimento permitiria superar alguns lugares comuns na avaliação do ex-diretor do DNPM. “Temos de abdicar da ideia de que os recursos estão somente nas terras altas da Amazônia. Toda bauxita e potássio estão nos sedimentos. Precisamos verificar o que temos de importante dentro dessas áreas, gastar vários anos explorando e agregando conhecimento geológico que também não é tão grande no resto do Brasil. O CPRM tem um papel fundamental nesse cenário”, completa.
Para ele, o processo de ampliação do conhecimento geológico também passa pelo compartilhamento de informações da Agência Nacional de Mineração (ANM), respeitando os requisitos técnicos de confidencialidade. Salomão lembra que a ANM é depositária de todos os mapas de concessão mineral do país e que esse conhecimento pode ser compartilhado com a CPRM. “Mesmo que sejam só mapas petrográficos, pois já é um conhecimento que pode ser apropriado pelos geólogos do governo”, explica. Ele ainda inclui o rol de dados aqueles oriundos dos testemunhos de sondagem (amostras de exploração mineral em campo) e informações químicas de pesquisas de campo. “São dados que precisam desaguar na CPRM e ser trabalhados, inclusive com a regionalização das informações”, defende.
Para ele, a expansão futura da mineração na Amazônia tem que começar pelo fato de encarar a região como desconhecida geologicamente e trabalhar num esforço comum para agregar novos dados, com mapeamento geológico e aerogeofísico. Um ponto importante seria a avaliação de anomalias geológicas: uma vez identificadas, elas deveriam ser foco da CPRM, para a checagem e explicação do porquê de serem anomalias.
A argumentação de Salomão é confirmada por Brumer, do Ibram, também defensor da tese de que região precisa ser melhor conhecida e que o esforço deve ser de todo o setor mineral.
Não há espaço para a mineração predatória e não sustentável
O desenvolvimento da Amazônia de forma não sustentável pode significar a destruição da própria Amazônia, na avaliação de Brumer. O conselheiro do Ibram lembra que a região tem 28 milhões de habitantes e uma geodiversidade enorme e com um grupo de 432 empresas ou titulares de mineração explorando a produção de 59 substâncias minerais, em 184 cidades. “Um primeiro destaque é que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nesses municípios é maior do que a média do IDH da região”, detalhou. Blumer lembrou ainda que a produção comercializada pelos estados, de 388 milhões de toneladas em 2020, gerou um faturamento de R$ 96 bilhões de reais. Somente em CFEM, a arrecadação chegou a R$ 3 bilhões.
Assim como Salomão coloca em cheque o lugar comum da mineração como predatória, Blumer trouxe outro tema também polêmico para o debate: garimpo. Ele destacou que o Ibram defende a atividade, desde que seja legal, ou seja, regulamentada e fiscalizada. Ele explica que a indústria informal, que usa equipamentos grandes e produtos poluentes, deve ser banida. “É uma atividade ilegal, que adota meios de produção agressivos e máquinas de grande porte, inclusive escavadeiras e bombas possantes, sem nenhum controle ambiental e sem controle do estado”, detalhou. “O que propomos é o contrário disso, com os garimpeiros tendo acesso a títulos únicos e limitados a 50 hectares e com controle online de vendas, no caso do ouro, inclusive com a cobrança de tributos”, completou.
O garimpo regulamentado também está no radar de quem conhece muito bem a região amazônica, caso do geólogo Ronaldo Lima, que participou do debate representando a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). O estado é hoje o principal produtor mineral brasileiro, tendo superado Minas Gerais. Lima destacou que diferente de outras atividades, a mineração é a única que é obrigada a ter um plano de recuperação de áreas degradadas antes mesmo de iniciar a exploração de fato. Mais do que o garimpo, ele destaca o papel dos pequenos e médios produtores minerais, para quem uma burocracia complexa não faz sentido.
Os garimpeiros e as grandes mineradoras estão atendidos devidamente, segundo ele. O meio termo é que encontra desafios. Lima acha complexo exigir estudos ambientais de cinco anos para a exploração de um pequeno depósito mineral, que poderá ter uma vida útil entre sete e dez anos. “A nossa legislação enxerga a grande mineração e os garimpeiros, mas quando se fala em produção pequena é necessário que se crie um ambiente de desenvolvimento, mesmo porque a mineração é uma atividade de alto risco, que depende da oscilação de preços das commodities”, completou. “De qualquer forma, não há espaço para uma atividade mineral que não seja sustentável”, contrapôs.
Amazônia é um infinito de floresta e estatísticas
A Amazônia tem mais de 8,4 milhões de quilômetros quadrados de florestas contínua, espalhada por nove países. É praticamente o território da Austrália. Metade dela está no Brasil e é o maior remanescente de floresta tropical do mundo, e a última fronteira a ser explorada, segundo Elmer Prata Salomão. É pouco explorada geologicamente e ainda não amigável à mineração. Hospeda ainda 28 milhões de brasileiros, ou seja, cerca de 13% da nossa população. O modelo de desenvolvimento da Amazônia ainda não foi encontrado, mas o atual ainda lembra a iniciativa dos portugueses na época colonial: manter a região livre de exploração mineral por não ter capacidade de controle.
Hoje, 50% do território é vedado por ser formado por terras indígenas ou de reservas. Os vários ciclos econômicos, desde o da borracha (entre 1880 e 1912) até o de grandes fazendas (década de 1970), não vingaram. Na avaliação do geólogo, o ciclo mais acertado foi o da reforma agrária, levado a cabo pelos militares a partir de 1964 e que resultou na movimentação de aproximadamente 2 milhões de pessoas para a região. “A questão crucial é: o que nós, brasileiros, queremos para nossa Amazônia? A resposta é simples: desenvolvê-la, mantendo a floresta em pé de forma sustentável”, resume.
De acordo com Salomão, o prognóstico também é simples, com a mineração caminhando inexoravelmente em direção à região. O desafio é fazer do setor um vetor de desenvolvimento regional e daí voltamos ao quadrado imaginário citado acima, com 2,5 km de lados e uma profundidade de 50 metros. Nele, caberiam as 345 milhões de toneladas de minério bruto movimentadas em 2017 e que correspondeu a um faturamento de 18 bilhões de dólares, ou seja, 45% da produção mineral brasileira naquele ano. Cada hectare produziu 20 milhões de dólares, ocupando pouquíssima área. Esses números são opostos ao do agronegócio, por exemplo, e podem explicar o porquê da vocação mineral da Amazônia.
Nota do Editor – Para saber mais sobre o evento online Projeto Norte, que ocorre até 24.06, acesse a programação aqui. Para inscrever-se nos painéis temáticos e nos webinar técnicos, acesse aqui.