Anatel suspende testes de campo do 5G

Redação – 30.03.2020 –

Suspensão acontece em razão da pandemia. Prazo para contribuições públicas foi ampliado para 17 de abril

Em razão das medidas sanitárias adotadas no combate à disseminação do Coronavírus (Covid-19), o Comitê de Uso do Espectro e de Órbita da Anatel (CEO) decidiu prorrogar a suspensão da etapa de testes de campo, no âmbito dos estudos complementares de convivência na faixa de 3,5 GHz, até então sendo desenvolvida no Centro de Referência Tecnológica do Grupo Claro, no Rio de Janeiro (RJ). Os experimentos de campo, que já se encontram temporariamente suspensos, desde a última semana, serão retomados somente quando da normalização deste momento inesperado.

“Isso não implica, no entanto, na completa paralisação de todas as atividades relacionadas ao tema. Pelo contrário, as informações acumuladas e os dados coletados na etapa laboratorial precedente estão, neste momento, sendo processados e alimentam estudos e simulações computacionais, com o fito de aprofundar a análise de convivência entre os sistemas de radiocomunicação”, diz a agência em nota oficial.

De acordo com a Anatel, é importante que as entidades participantes e os colaboradores continuem mobilizados, em particular, buscando incorporar melhorias e aprimoramentos aos equipamentos domésticos de recepção de televisão aberta por satélite (Television Receive-Only – TVRO), bem como projetando e desenvolvendo novos protótipos de equipamentos (LNBF, filtros e transceptores) que tenham características técnico-operacionais mais propícias para a convivência livre de interferências prejudiciais e favoreçam a produção em escala, com preços compatíveis com a solução de mitigação.

Sobre a Consulta Pública (CP) 9/2020, que disponibilizou para a sociedade uma minuta de instrumento convocatório para o Edital do 5G, a Agência lembra que o cronograma traçado pelo Comitê para os testes complementares intencionou a disponibilização de um relatório preliminar antes de findo o prazo de contribuições à mencionada CP, o que não foi feito. A explicação, segundo a Anatel é que o alinhamento seria necessário para corroborar a segurança da escolha regulatória, isto é, da opção por uma solução técnica de mitigação, apontada na minuta, ao confirmar as informações colhidas na etapa laboratorial precedente.

Etapa de testes de campo foi antecedida de avaliação de laboratório no CPqD

“Em outras palavras, a etapa de testes de campo busca confirmar, em condições reais e espaço aberto, os achados laboratoriais anteriormente obtidos nas instalações do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), em Campinas/SP, devidamente produzidos ainda antes da deflagração da pandemia”, detalha a Anatel.

Além da solução de mitigação, a minuta de instrumento convocatório aborda muitas questões importantes e sensíveis da licitação, tais como os arranjos das faixas de radiofrequência, prazos de vigência das outorgas, compromissos a serem contraídos em contrapartida ao direito de uso do espectro e todo o procedimental envolvido no certame, apenas para citar algumas das muitas passíveis de menção. Para a Anatel, a ausência de um relatório da etapa de campo não obstaculiza, significativa e efetivamente, a participação de qualquer interessado no procedimento de Consulta Pública.

A Agência lembra ainda que se trata apenas de uma etapa dos testes e que “sua conclusão, de modo algum, dá por encerrados os trabalhos de análise de convivência ou mesmo o envolvimento do Comitê”.

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