Após resultado da Norte-Sul, governo prepara novos Leilões de ferrovias

Rodrigo Conceição Santos – 29.03.2019 – Com lance de R$ 2,7 bi, Rumo S.A venceu a Vale no Leilão para operar o trecho Central da Ferrovia Norte-Sul. Governo diz que novas concessões da Ferrogrão e Integração Leste-Oeste estão em fase acelerada.

Em leilão realizado ontem (28.03), a Rumo S.A venceu a sua única concorrente, a VLI (um grupo logístico liderado pela Vale), com lance de R$ 2,719 bilhões. A companhia ganha assim o direito de administrar o trecho Central da Ferrovia Norte-Sul, com extensão de 1.537 quilômetros ligando as cidades de Estrela d’Oeste (SP) ao Porto Nacional (TO). O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemora o resultado e adianta que as concessões de outras malhas ferroviárias já estão adiantadas.

Ele se refere aos preparativos para o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, e da Ferrogrão, em Mato Grosso, que, segundo notícia da Agência Brasil, estão em fase adiantada. “Ambas já passaram por consulta pública e muito em breve vamos mandar as duas concessões para análise do TCU”, disse ele na reportagem.

O Leilão da Norte-Sul ocorreu em meio a discussões jurídicas, como vem noticiando o InfraRoi durante a semana. A principal, liderada pela Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente), foi um mandado de segurança pedindo a anulação de uma decisão anterior, proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que validava as condições do edital. O STF negou a liminar que paralisaria o processo.

Para a Ferrofrente, faltam condições básicas de concorrência, uma vez que somente os operadores dos trechos Norte e Sul da ferrovia teriam real interesse em abocanhar o trecho Central.

Monopólio é a reclamação
Vamos explicar: o trecho Norte, que liga Palmas (TO) a Açailândia (MA), é operado por um grupo de logística chamado VLI e comandado pela Vale. A VLI também tem como sócias minoritárias a Mitsui, o FI-FGTS e a Brookfield. Por esse trecho, a mineradora acessa a Estrada de Ferro de Carajás, despachando principalmente minério de ferro bruto para o porto de Itaquí, ainda no Maranhão.

Já o trecho Sul, que liga Estrela D’Oeste ao Porto de Santos, ambos em São Paulo, é operado pela Rumo. “O trecho do meio (Central), portanto, não tem escoamento se não for pela integração com a parte Sul ou pela Norte”, explica José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Ferrofrente.

Em entrevista ao InfraROI, ele diz que o edital é tendencioso à medida que não garante direito de passagem para o vencedor do Leilão do Trecho Oeste. “Ou seja, a quem interessa operar um trecho cujo escoamento não é garantido para os dois pontos de ligação (Carajás e Santos) da ferrovia?”, diz José Manoel. A única ressalva, conta, é que por cinco anos o contrato prevê que o governo federal intermediará possíveis conflitos tarifários. “Para os outros 25 anos não há qualquer segurança para o vencedor deste Leilão”, salienta.

Pauta quente nos três poderes
O assunto esquentou nos três poderes da República nas últimas horas, sendo que a senadora Kátia Abreu, conforme noticiou o Jornal o Estado de São Paulo, lidera as reivindicações por parte dos setores agropecuários, que temem perder a possibilidade de escoar sua produção pela Ferrovia Norte-Sul. Ao Estadão, ela disse que é um jogo de “cartas marcadas”, que favorece o monopólio e ignora o agronegócio (veja reportagem neste link).

O senador Jorge Kajuru, que sistematicamente não é oposição ao governo Bolsonaro, também entrou na discussão em defesa dos produtores rurais de Goiás. O executivo da Ferroforte o cita como exemplo para esclarecer que não há interesse político-partidário nessa discussão.

Outras entidades, como a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também se manifestaram contra o edital no formato que está.

Segundo José Manoel, caso o STF não acate o mandato de segurança até hoje, antes do Leilão, caberá à associação e seus pares entrarem com um pedido posterior de nulidade, que deve ter ainda menos chances de sucesso.

Ele pontua à reportagem do InfraROI que não é político e está isento do clima de Fla-Flu que se instalou na política brasileira. “Inclusive, há membros licenciados (fora de atividade da Ferroforte), , que se licenciaram para atuar em áreas importantes do governo, como a Secretária Nacional de Transporte e da Mobilidade (antigo Ministério das Cidades) com o nosso total apoio”, diz.

Para ele, essa isenção, em favor do avanço competitivo do país, deveria partir também dos setores do governo federal, inclusive o Ministério da Infraestrutura. “Estivemos em audiência com o Ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que tem um bom nível técnico, e ouvimos a humilhação de que o transporte de passageiros não se justifica porque na Norte-Sul não se tem a demanda Paris-Londres”. “Penso que a população dessa região não precisa ouvir uma humilhação dessas, esse desprezo. E se não há demanda, o que pode até ser verdade, que isso seja demonstrado por estudos que inviabilizem o transporte ferroviário de passageiros hoje e no futuro próximo”, relata.

“Com a Norte e Sul, o nosso desejo é que se instale uma ferrovia plural, para escoamento de vários setores produtivos e também para o transporte de passageiros. Se essas exigências não constarem no edital, certamente não as veremos acontecer. Afinal, pelos casos recentes de Mariana e Brumadinho, alguém tem alguma dúvida que companhias como a Vale não estão preocupadas com a evolução do país”, conclui José Manoel.

 

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