Aracaju, Feira de Santana e Franco da Rocha oficializam concessões de iluminação pública

Redação – 17.08.2020 –

Leilão dos serviços aconteceu na sexta-feira (14/8), em São Paulo e com a presença do   ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Três cidades passam a ter oficialmente uma concessão para iluminação pública a cargo da iniciativa privada. O processo aconteceu na sexta-feira, na bolsa de valores B3, em São Paulo, e envolvem a capital do Sergipe, Aracaju, e as cidades de Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que apoia o processo, cerca de 1,4 milhão de pessoas devem ser beneficiadas nas três localidades. Durante o leilão, foram apresentadas 15 propostas para a capital sergipana, 11 destinadas ao município baiano e oito para a cidade paulista. O deságio médio das ofertas foi de 44,4%.

O consórcio Conecta Aracaju assumirá os serviços da capital nordestina, com deságio de 58,7% do valor estabelecido. Lá, será modernizado um parque de aproximadamente 58 mil pontos de luz, com valor estimado em R$ 256,9 milhões. A infraestrutura atenderá 657 mil moradores da capital sergipana. A previsão é de que o sistema tenha ganhos de 61,% em eficiência, sendo que 27% do total de postes será controlado por mecanismos digitais. Serão desenvolvidos, ainda, 16 projetos especiais de iluminação de pontos considerados estratégicos.

A PPP em Feira de Santana será capitaneada pelo consórcio Conecta Feira – o deságio é de 56,2%. As ações preveem que 61 mil postes receberão novas tecnologias, sendo que 23% do total serão geridos por sistemas informatizados. A medida, que deve ter investimentos de R$ 256,6 milhões, vai promover melhorias que serão usufruídas por 614,8 mil moradores, além de aumentar a eficiência energética em 53,3%. Também haverá projetos especiais em 29 pontos do município.

Por fim, na cidade paulista o consórcio Luz de Franco da Rocha ficará responsável pelo parque de iluminação do município. A atividade foi arrematada com deságio de 38,75%. O projeto prevê a substituição de 10,4 mil luminárias, ao custo total de R$ 57,9 milhões. A projeção é reduzir os custos com energia em 64,8%, implantar gestão informatizada em 14,8% do parque e implementar 11 projetos especiais na cidade.

As iniciativas nas três cidades foram estruturadas com base no modelo definido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), pela Caixa Econômica Federal e pela Internacional Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial. Os recursos para os estudos foram disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa.

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