Da Redação – 06.03.2017 –
Modelo de concessão será definido em seis estados dos 18 que aceitaram privatizar suas empresas de saneamento em troca do socorro financeiro da União.
Está marcada para o mês de março a licitação para contratação dos estudos técnico-econômicos que nortearão a concessão dos serviços de saneamento básico em seis estados do Norte e Nordeste do país. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou os editais com a indicação dos 20 consórcios de consultoria que foram pré-qualificados a participar do certame que definirá o modelo de privatização das companhias de água e esgoto do Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Pernambuco e Sergipe.
Estes consórcios passaram pela primeira etapa do processo, iniciada em 23 de janeiro, com a entrega da documentação para a licitação. A definição do vencedor em cada estado será realizada pelo modelo de pregão eletrônico, em três etapas: no dia 15 de março, para o Amapá e Alagoas; no dia 17, para Maranhão e Pará; e em 21 de março, para Pernambuco e Sergipe. Os selecionados terão um prazo de seis a oito meses para concluir os levantamentos, indicando aos estados a proposta de modelagem de participação privada na prestação dos serviços.
O modelo adotado em cada estado da união poderá ser por concessão, subconcessão, parceria público-privada (PPP) ou alienação de ativos, entre outros. Ao todo, 18 estados da Federação manifestaram interesse em participar do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) para o setor de saneamento, proposto pela União como uma espécie de moeda de troca pelo socorro financeiro realizado recentemente. Segundo o BNDES, o próximo lote para modelagem das privatizações no setor será formado pelos estados do Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
