BNDES e PE estruturam desestatização de 272 km de rodovias no Estado

BNDES – 29.07.2020 –

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo de Pernambuco assinaram, na última sexta-feira (24), contrato para realização de estudos para a desestatização de trechos rodoviários no Estado. O projeto contempla quatro rodovias (PE-045, PE-050, PE-060 e PE-090), totalizando 272 quilômetros que passam por 30 municípios. A expectativa é que o processo possa facilitar o escoamento de cargas de importantes polos logísticos e industriais na região metropolitana de Recife e no interior, como é o caso do complexo de Suape e do polo industrial de Vitória de Santo Antão; fortalecer o turismo no litoral sul, gerando emprego e renda; e estimular o desenvolvimento de cidades do agreste pernambucano que têm se destacado nacionalmente na produção de roupas, como Toritama.

Estudos preliminares do governo estadual estimam investimentos de R$ 850 milhões ao longo do prazo de concessão nessas rodovias.

O BNDES definirá o escopo dos estudos a serem realizados, contratará os consultores para suporte à execução do trabalho e coordenará e fiscalizará o trabalho desenvolvido. A contratação do BNDES se deu a partir de acordo de cooperação técnica, firmado em 2017, com objetivo de planejar projetos de desestatização de interesse de Pernambuco. Além disso, o BNDES realizará roadshows junto a potenciais interessados na concessão e dará o apoio necessário à realização do procedimento licitatório para transferência do empreendimento à iniciativa privada.

O diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, destacou a cesta de serviços oferecida pelo Banco nesse tipo de processo: “A atuação do Banco segue o conceito de ‘one stop shop’ para o cliente público, começando na originação dos projetos, conjugando os objetivos das políticas públicas com a viabilidade do ponto de vista do futuro investidor. Em seguida é feita a estruturação propriamente dita, com o apoio de consultores especializados, caminhando até a fase da ida a mercado, com o leilão do projeto. O BNDES permanece atuando no pós-leilão, dando suporte caso haja qualquer judicialização. Por fim, caso necessário, o BNDES pode ainda prover o financiamento para implementação do projeto.”

Os estudos a serem realizados indicarão a quantidade de concessões viáveis para os quatro trechos. A expectativa é que o leilão ocorra até 2022.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Marcelo Bruto, acredita que o projeto trará uma série de benefícios não só às rodovias, mas também às cidades que são cortadas por estas estradas. “Não se trata apenas de uma requalificação de estradas. A concessão traz a reboque a possibilidade de crescimento das economias locais, com a facilitação dos acessos, com o incremento da circulação de mercadorias e mais investimentos. É uma iniciativa que tem potencial para mudar a realidade de várias localidades espalhadas pelo Estado”, ponderou.

Além das rodovias estaduais listadas, o BNDES estudará potencial concessão para trechos de 719 km de extensão das rodovias federais BR-101 e BR-232 localizados no Estado, no âmbito de contrato assinado entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura (MINFRA), em maio de 2020, o qual contempla estudos para concessão de até 7.213,7 km de rodovias federais.

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