BNDES reúne ecossistema que viabiliza PPPs e concessões em infraestrutura no Brasil

Redação com CBIC – 17.10.2019

Especialistas da CBIC, do PPI, do TCU e de ministérios apostam no modelo que já deu certo em países como Chile e França, cujos especialistas participaram do debate

As parcerias público-privadas (PPPs) e as concessões foram apontadas como um dos caminhos de retomada da infraestrutura no Brasil ontem por especialistas reunidos pelo BNDES em Brasília. O encontro reuniu praticamente todo o ecossistema envolvido em infraestrutura no país, incluindo representantes dos Ministérios da Economia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, além do Tribunal de Contas da União (TCU), da Caixa Econômica Federal, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da CBIC e de especialistas nacionais e internacionais.

O vice-presidente de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge, ressaltou o momento como oportuno, não só pela política de estado adotada, que tem como filosofia ‘Menos Brasília e Mais Brasil’, mas também pela sintonia existente entre os Poderes Legislativo e Executivo e a proposta defendida pela entidade, no caminho de aumentar a participação de empresas brasileiras nesses projetos.

Segundo ele, a extensão da estrutura do PPI na área social – presídios, iluminação pública, escola, saneamento – tem obtido cada vez mais sucesso a nível estadual. “São projetos que têm maior alcance regional, maior rapidez de implantação e atendem mecanismos de defesa muito fortes que são estimular e aumentar a participação das médias empresas brasileiras”, menciona. A opinião foi confirmada pelo secretário de Fomento e Apoio a Parcerias e Entes Federativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Wesley Callegari Cardia. “O governo entende que o estado não pode tudo e principalmente não pode levar em suas costas centenas de empresas”, argumentou.

Ao apresentar as experiências do Chile, o especialista Mario Navarro, ex-chefe de Concessões Rodoviárias do Ministério de Obras Públicas chileno, destacou como fundamental a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para que os projetos pudessem ser mais baratos e atrativos. Ele informa que a previsão é de que sejam licitados até 2020 projetos de rodovias, aeroportos, presídios, hospitais e de irrigação no país, uma carteira atual de 23 bilhões de dólares.

O Chile, vale lembrar, ocupa o primeiro lugar no índice de competitividade da América Latina, o que reflete no custo do projeto.Navarro também ressaltou, entre outros, que o retorno social deve ser considerado como primeiro item na decisão de um projeto, não bastando retorno financeiro apenas para a inciativa privada.

Já Vicent Piron, especialista da França, chamou atenção, entre outros, para a observação de um importante parâmetro que são os benefícios de um bom projeto. “Um bom projeto cria condições adicionais para o PIB e uma renda extra para o Ministério da Economia e deve ser considerado na análise de custo e benefício do projeto a ser contratado”, diz Piron, reforçando que a análise dos aspectos econômicos, fiscais e sociais podem ser decisivos para fazer ou não o projeto”.

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