(*) Francisco Américo Cassano – 22.03.2019 –
A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), depois de outras denominações, surgiu em dezembro de 1960, com sede em Paris, caracterizada por nova diretriz, aberta ao ingresso de países com algum grau de desenvolvimento e sem restrição de localização geográfica.
Esse novo marco institucional afastava o caráter regional europeu e a transformou em instituição de âmbito mundial, reunindo países desenvolvidos de vários continentes. Assim, as características dos países integrantes da organização passaram a ser marcadas por significativos indicadores: elevado desenvolvimento econômico; economias de mercado; democracias liberais fortalecidas.
A estrutura da OCDE, inicialmente, contava com vinte países-membros e o processo de decisão estava concentrado nos grandes países industrializados. Os objetivos da organização constam do Ato Constitutivo e contemplam objetivos diversos e variados, sem dispor, entretanto, de mecanismos efetivos para a consecução dos mesmos.
Dessa forma, a OCDE se caracteriza como uma organização intragovernamental com harmonia de interesses, com decisões marcadas pelo consenso e pela unanimidade.
No início da década de 1990, um novo conceito de participação foi criado e surgiu assim a condição de observador para o país não-membro da organização, com diferentes níveis de participação a critério de decisão do Conselho.
Um país não-membro participa dos Comitês por meio da sua aceitação como observador e, ocasionalmente, um país pode se tornar membro pleno de alguns comitês (o Conselho da Organização estabelece as condições nas quais os comitês podem estabelecer relações com países não-membros). Os países não membros-observadores plenos têm igualdade de participação com os países-membros, sendo vedada a sua participação no Conselho da Organização.
Foi na condição de país não-membro observador que o Brasil ingressou na OCDE em 1996 e passou a ocupar a condição de membro pleno no Comitê do Aço; observador nos Comitês de Comércio; de Investimentos Internacionais e Empresas Multinacionais – CIME; de Agricultura; de Direito; de Política de Concorrência; além de participante ad hoc no Comitê de Administração Pública.
Desde 2017, o Brasil vem pleiteando a adesão à OCDE como membro pleno e não obteve êxito, principalmente pela recusa do governo norte-americano em aceitar a entrada simultânea de vários países (a Argentina seria a sua preferência inicial).
Com o proferido apoio do presidente Trump à entrada do Brasil na OCDE, a possibilidade de ampliação dos investimentos externos e o natural impulso ao crescimento econômico trazem novas perspectivas ao país, porém, para que isso seja possível, o Brasil terá que abrir mão da condição de país com tratamento especial e diferenciado na Organização Mundial do Comércio – OMC (em outras palavras, o Brasil teria de deixar a sua condição de país em desenvolvimento, renunciando as preferências oferecidas a essa categoria de países e assumindo uma posição de economia desenvolvida).
Finalmente, chegou o momento do Brasil se valorizar internacionalmente e criar as condições necessárias para se tornar uma grande nação. Essa perspectiva o país persegue desde a sua independência e tudo leva a crer que, ainda com muita luta e dificuldade, tal objetivo está mais próximo.
* Francisco Américo Cassano é doutor em Ciências Sociais – concentração em Relações Internacionais, Professor Ajunto e Pesquisador do tema Relações e Negócios Internacionais na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
