Da Redação – 16/05/2017 –
Linha crédito de R$ 156 milhões vai beneficiar municípios de São Paulo em obras viárias, de pavimentação e na modernização das frotas de transporte público.
A Caixa Econômica Federal disponibilizou uma linha de crédito de 165 milhões de reais, em parceria com o governo do Estado de São Paulo, para financiar os municípios paulistas em projetos de mobilidade urbana e melhoria do transporte público. Os recursos, destinados a ações como a pavimentação de ruas, obras de pontes e viadutos, duplicação de avenidas, implantação de terminais ou corredores de ônibus e a modernização ou ampliação das frotas de transporte coletivo, estão dentro do programa Pró-Transporte, do Ministério das Cidades.
Por meio de um convênio da Caixa Econômica com a Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP), o financiamento já foi aprovado para dez municípios paulistas, a uma taxa de juros de 9% ao ano. As cidades beneficiadas são Atibaia, Barueri, Bebedouro, Fernandópolis, Itapira, Ribeirão Preto, Tatuí, Jundiaí, Suzano e Sertãozinho, que tomarão os recursos para implantar seus respectivos projetos, contando com um prazo de até seis anos para pagamento da dívida e carência de um ano.
O município de Jundiaí, por exemplo, contará com um financiamento de 24,7 milhões de reais para implantar um complexo viário de acesso à cidade pela Rodovia Anhanguera. A obra contempla a construção de um viaduto, criando alças de acesso à rodovia Anhanguera, bem como a implantação da avenida Córrego das Valquírias e do sistema viário Vila Comercial.
Os municípios interessados em obter o crédito associado ao programa Pró-Transporte devem se cadastrar no processo seletivo do Ministério das Cidades e encaminhar uma carta-consulta à agência Desenvolve SP. Ela deve ser acompanhada da avaliação técnica e de crédito do empreendimento, bem como outros documentos. Se aprovado, o projeto deve ser submetido à apreciação da Câmara dos Vereadores da cidade e a documentação, enviada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliação da capacidade de endividamento do município.
