Cidades administram mal os R$ 461 bi que recebem em tributos – InfraRoi
  • O InfraRoi
  • Categorias
    • 100 Open Startups
    • Agricultura
    • Artigos
    • Capital humano
    • cidades inteligentes
    • compliance
    • Concessões
    • Concreto do Futuro
    • Construção
    • Destaques
    • Digitalização
    • Energia
    • Equipamentos
    • Financiamento
    • Fórum Concretagem Produtiva
    • gestão pública
    • Giro de Obras
    • Iluminação pública
    • InfraDigital
    • Infraestrutura social
    • Infraestrutura urbana
    • Inovação
    • Internacional
    • Internet das Coisas
    • ISP Report
    • Johnson Controls
    • Manutenção
    • Mineração
    • Mobilidade urbana
    • Óleo e Gás
    • Pandemia
    • payback
    • Podcast
    • Porto
    • Provedores regionas
    • Regulação
    • Saneamento Básico
    • Sem categoria
    • serviços
    • Telecom
    • Transportes e logística
    • Vídeos InfraRoi
  • Publicidade
  • Contato
Últimas Noticias
Petrobras é a segunda maior do mundo em operações no oceano Mercado imobiliário cresceu 4,5% em SP Aditivos são aliados de produtividade e meio ambiente na construção civil Retrofit: como aumentar a produtividade de instalações industriais a um baixo custo A importância do projeto de rede óptica FTTh Provedores regionais ampliam representatividade em conselho consultivo da Anatel Startup de recarga de bateria avança em São Paulo Energia solar deve gerar 5,4 mil novas empresas em 2021 Quase metades das redes LTE oferecem voz na América Latina Em casa, na rua ou no escritório: o Trabalho Híbrido é a nova realidade corporativa

Cidades administram mal os R$ 461 bi que recebem em tributos

Da Redação – 14.08.2017 –

Dados do relatório da Firjan, que avalia gestão fiscal dos municípios, mostra situação crítica em todo o país

Um quarto da carga tributária arrecada no Brasil é direcionado para as administrações municipais. Não se trata de pouco dinheiro: é maior do que a soma dos orçamentos públicos da Argentina e do Uruguai. Os mais de R$ 461 bilhões, no entanto, estão sendo mal aplicados.  A avaliação é da Firjan, federação das indústrias do Rio de Janeiro, que criou um índice para avaliar a gestão fiscal das cidades, o IFGF. Dos 4.544 municípios analisados, 3.905 (86%) apresentaram situação fiscal difícil ou crítica (Conceito C ou D no IFGF). Apenas 626 deles (14%) têm uma boa situação fiscal (Conceito B) e somente 13 (0,3%) apresentam o melhor índice (Conceito A), de excelência fiscal.

O IFGF recém-divulgado indica que o ano passado registrou o maior percentual de prefeituras em situação fiscal difícil e com o menor número em situação excelente de toda a série do IFGF, iniciada em 2006. Para os especialistas da Firjan, a “a crise fiscal leva prefeituras brasileiras ao menor investimento em onze anos”. Vamos aos dados: em 2016, em média, apenas 6,8% do orçamento municipal foi destinado aos investimentos. Em comparação com o 2015, as cidades deixaram de investir R$ 7,5 bilhões, mesmo sendo o último ano de mandato dos prefeitos, aquele em que geralmente são investidos, em média, 20% a mais do que nos três anos anteriores.

O relatório da Firjan destaca que o quadro é tão grave que 2.091 cidades estão ilegais por descumprirem alguma exigência das principais legislações sobre finanças públicas, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre elas, 937 não declararam suas contas até a data limite prevista em lei e não puderam ser avaliadas no IFGF. Um dos principais problemas é o elevado comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias, entre elas o pagamento do funcionalismo público. Em momentos de queda de receita, como o atual, essas obrigações dificultam a adequação das despesas à capacidade de arrecadação, deixando as contas extremamente expostas à conjuntura econômica.

De acordo com o estudo, quatro em cada cinco municípios brasileiros (80,6%) receberam conceito C (gestão em dificuldade) ou D (gestão crítica) no indicador de Investimentos. Isso significa que 3.663 cidades não investiram sequer 12% do orçamento. Quase dois terços desses municípios estão concentrados nas regiões Sudeste (33,9%) e Nordeste (31,6%). Os estados de Minas Gerais, São Paulo e Bahia concentram o maior número de cidades com baixo investimento. No Sul do país, 32% das cidades possuem conceito A (gestão de excelência) ou B (boa gestão), o maior percentual entre as regiões.

A Firjan ressalta que as prefeituras têm postergado despesas para o ano seguinte para ajustar as contas. “Em 2016, 715 prefeitos (15,7%) adotaram essa estratégia e não deixaram recursos em caixa para cobrir os restos a pagar, o que é proibido pela LRF”, detalha o documento. Neste grupo, estão as capitais Campo Grande (MS) e Goiânia (GO). A região Sudeste é a que apresenta a pior situação, com 335 (23,1%) prefeituras que encerraram o mandato com mais restos a pagar do que recursos em caixa.

São Paulo entre os melhores e os piores índices

A cidade de Gavião Peixoto, no interior de São Paulo, apresentou o melhor resultado do país (0,9053), com um forte avanço no indicador IFGF Receita Própria. A cidade foi a única a apresentar conceito A em todos os cinco indicadores analisados, com destaque para as notas máximas no IFGF Liquidez e IFGF Custo da Dívida. Em segundo lugar no estado está a prefeitura de São Pedro, que repetiu as notas máximas do ano anterior no IFGF Investimentos e no IFGF Liquidez.

Entre as 10 cidades com melhor gestão fiscal do país, cinco são paulistas. Gavião Peixoto lidera o ranking, seguido de São Gonçalo do Amarante (CE), Bombinhas (SC), São Pedro (SP), Balneário Camboriú (SC), Niterói (RJ), Cláudia (MT), Indaiatuba (SP), São Sebastião (SP) e Ilhabela (SP). Gavião Peixoto apresenta pontuação mais de dez vezes superior à última colocada no índice, Riachão do Bacamarte, na Paraíba.

A maior parte dos 596 municípios analisadas no estado está em situação fiscal difícil ou crítica. O acúmulo de restos a pagar e os baixos investimentos feitos nas cidades foram os principais problemas registrados. Entre as cinco maiores cidades paulistas só a capital apresentou boa gestão fiscal, com nota 0,6697. Guarulhos (0,5900), Campinas (0,4666), São Bernardo do Campo (0,6893) e Santo André (0,5811) foram classificadas em situação difícil. À exceção de Guarulhos, todas tiveram pior em seu quadro fiscal.

Quando analisados os indicadores que compõem o IFGF, o acúmulo de restos a pagar e os baixos investimentos foram os principais responsáveis por deixar São Paulo em uma posição desfavorável em relação à média do país. O percentual de prefeituras do estado com avaliação positiva no IFGF é de apenas 10,6%, o que é inferior à proporção nacional, de 14,1%. O IFGF médio das cidades paulistas foi de 0,4595 ponto, 1,3% abaixo da média brasileira, que foi de 0,4655.

Um dos indicadores que compõem o índice, o IFGF Liquidez é um dos problemas evidenciados no estudo. São Paulo foi o estado com o maior número de notas zero nesse indicador, o que mostra que um em cada três prefeitos terminou o mandato sem recursos em caixa para cobrir os restos a pagar. Os destaques positivos do estado ficaram com os indicadores IFGF Receita Própria e IFGF Gastos com Pessoal, que tiveram notas superiores às notas nacionais.

Posted in Construção, Financiamento, Infraestrutura urbana, Saneamento BásicoTagged Crise Fiscal, Firjan, Gavião Peixoto, Indice Firjan de Gestão Fiscal, indice IFGF, são paulo

Navegação de Post

Energisa tem lucro 118,9% maior no semestre
Concrete Show aponta 3 tecnologias matadoras para construção civil

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Assine nossa newsletter

© 2019 InfraRoi | Todos os direitos reservados | desenvolvido por Criaturo