Concessão de Parque Estadual da Serra do Mar terá primeira audiência pública

Redação – 27.04.2020 –

Primeira etapa acontece no próximo dia 7 de maio via internet e inicia processo de cessão do parque conhecido como Caminho do Mar

O governo paulista inicia o projeto de concessão de Uso do Caminhos do Mar, no Núcleo Itutinga-Pilões do Parque Estadual Serra do Mar. Os objetivos da concessão incluem a modernização dos ativos e criação de mais atrativos para incremento na visitação, a promoção de medidas de conservação e educação ambiental para turistas e população local e a transformação do Caminhos do Mar em uma destinação turística marcante do estado de São Paulo.

Com 315 hectares, o Caminhos do Mar abriga um patrimônio ambiental precioso, caracterizado por Mata Atlântica de grande beleza cênica, além de um acervo histórico-cultural que marca períodos da história do desenvolvimento de São Paulo. O edital de concessão prevê que a empresa vencedora seja a responsável por tornar o local, conhecido pela vista para o litoral e monumentos históricos, ainda mais atrativo, estimulando o turismo, o entretenimento e o convívio social.

Para isso, a ganhadora deverá implantar atrações e serviços, realizar restauros nos monumentos históricos e fazer a gestão da visitação. Em contrapartida, poderá explorar serviços de ecoturismo e uso público. A concessão será por 30 anos e a modalidade é de concorrência internacional.

Vale ressaltar que a preservação das reservas ambientais continuará sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal).

A audiência pública ocorrerá no dia 7 de maio, às 17h, de forma on-line, em função das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19. Qualquer pessoa pode participar e contribuir com perguntas e sugestões.

Os interessados em participar deverão fazer um cadastro prévio enviando nome completo, RG, órgão ou entidade que representa (se aplicável), telefone e endereço de correio-eletrônico para sima.concessoes@sp.gov.br. Perguntas também poderão ser mandadas durante a reunião por meio do mesmo endereço eletrônico.

O endereço eletrônico para ingresso ao ambiente virtual será disponibilizado nos sites da SIMA (https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/) e do Consema (https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema/audiencias-publicas-projeto-empreendimento/), onde será possível também obter mais informações sobre a audiência e a versão digital dos documentos do projeto.