Concessionárias privadas de saneamento estarão em 382 cidades em 2021

Nelson Valêncio – 06.08.2020 –

Previsão para o ano que vem indica que cobertura dos serviços deve atender 35 milhões de pessoas

Dizer que o novo marco legal do saneamento vai impulsionar a participação das concessionárias privadas é quase um lugar comum. Na verdade, elas já veem mostrando um crescimento nos últimos anos. Os dados da participação delas nesse ramo da infraestrutura foram divulgados nessa terça (3/8) pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). Em 2021, elas vão cobrir 7% dos municípios brasileiros, o que equivalente a 16,7% da população. Atualmente existem 12 licitações em andamento, o que poderia reverter em R$ 5,4 bilhões de investimentos, caso os contratos sejam concretizados.

Hoje, a participação das concessionárias equivale ao atendimento de 30,3 milhões de pessoas segundo Percy Soares Neto, diretor executivo da Abcon. Ele também mostrou quanto pode custar a expansão da infraestrutura de coleta e de tratamento para o país, uma conta dividida em duas etapas. A primeira delas chega a R$ 498 bilhões, dos quais 71% seriam direcionados para a expansão dos serviços de esgoto e os 29% para os de água. Outros R$ 255 bilhões seriam necessários para reverter a obsolescência da infraestrutura atualmente instalada. Há redes de água que estão operando, por exemplo, há mais de 50 anos, o que explica os altos índices de perda do sistema.

Com a crise fiscal colocando os estados e municípios no chão, a avaliação da Abcon é que a iniciativa privada deve ocupar espaço na expansão dos serviços de saneamento no Brasil, considerando que além de mercado, existe a possibilidade de financiamento via BNDES e a modelagem adequada de projetos com o auxílio do próprio BNDES e da Caixa. A entrada de players internacionais também não está descartada com o novo marco, uma vez que haveria a estabilidade jurídica para avançar em projetos no Brasil. Para isso, Percy destaca a necessidade de reestruturação da ANA, a agência que regula o setor. Lembrando que hoje o país tem centenas de agências regionais, um fato inédito no mundo.

O panorama do setor divulgado pela Abcon também atualizou os números atuais, considerando que as concessionárias privadas atenderiam hoje 5,2% e não 6% dos municípios brasileiros. O ajuste foi feito desconsiderando os contratos de cooperação técnica e similares. Por outro lado, as empresas privadas responderiam por 21% dos investimentos no setor, o que comprovaria a dinâmica de aporte para modernização da rede, ampliando a cobertura. E também uma tarifa acima da média nacional, com destaque para as cidades com mais de 200 mil habitantes (17% dos contratos).

Os dados da Abcon indicam que os municípios com até 20 mil habitantes continuam sendo a maior parte das concessões (40%), o que “quebraria o mito de que não seriam interessantes para as empresas privadas”. As concessões plenas, que podem até incluir a gestão comercial, somam 178 contratos ou praticamente 60% de todas as concessões atuais. As concessões parciais representam 30% dos acordos e as parcerias público-privadas (PPP) 8%. Os 3% restantes são modalidades específicas.

Percy aposta na expansão das concessões regionais ou microrregionais, nas quais há associação de mais de uma cidade no mesmo contrato. Hoje, esse tipo de concessão cobre apenas 2 milhões dos 30,7 milhões de pessoas atendidas pelas empresas privadas.

O executivo também destaca o grande leque de tecnologias que as concessionárias têm lançado mão para reduzir índices de perda de água, incluindo a identificação de vazamentos por diferença de pressão na rede. Como estamos falando de redes enterradas, tecnologias que monitorem com precisão os pontos de perda são importantes no processo. Outra frente que deve ser priorizada é a adoção de medidores inteligentes. Já na área de tratamento de esgoto, a ideia principal é transformar as estações de tratamento (ETEs), de ponto final do processo em produtores de matéria prima orgânica, criando uma economia circular nessa etapa.

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