Concessões de estradas em SP podem gerar quase R$ 9 bilhões

Da Redação – 03.02.2017 –

Segundo governo paulista, empresas estrangeiras estariam entre os potenciais investidores nos dois lotes com editais já publicados.

Depois que disponibilizou um dataroom com informações em inglês e português sobre os dois lotes de rodovias com edital de licitação já publicado, o governo paulista computa cerca de 140 interessados. No rol de interessados nos quase 1,3 mil km de estradas estão empresas de europeias – França, Espanha e Itália, do Oriente Médio e asiáticas, com destaque para China e Coréia do Sul. Na avaliação oficial, os dois lotes podem movimentar quase R$ 9 bilhões nos anos de vigência das concessões.

Rodovia dos Bandeirantes, considerada uma das melhores do país.
Rodovia dos Bandeirantes, considerada uma das melhores do país, faz parte da malha paulista. 

As informações disponíveis incluem documentos, levantamento de dados e estudos realizados. Segundo o governo paulista, “é a primeira vez que todo esse volume de informações é disponibilizado para que os investidores possam montar suas propostas com mais segurança”. A financiabilidade dos projetos é outro destaque: foram adotadas inovações contratuais com o objetivo de possibilitar a participação de diversos perfis de investidores e estimular também a participação de empresas internacionais.

Entre as novidades das duas concessões está o contrato tripartite, a ser assinado entre o poder concedente, a concessionária e o financiador. De acordo com o governo paulista, a iniciativa pode facilitar as condições para alavancar financiamento para os projetos, além de deixar claras as regras de step in dos financiadores, se necessário, dentre outras questões. Também é a primeira vez que os contratos trazem um mecanismo contratual de proteção cambial que pode ser acionado para o investidor que trouxer recursos de fora. Ainda há a possiblidade de financiamento pelo BNDES e pelo IFC, braço do Banco Mundial.

Os leilões serão sediados na BM&FBOVESPA a partir de 22 de fevereiro. Poderão participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar, dentre outros – isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento das licitações será o de maior valor de outorga fixa.

Os dois lotes incluem a Rodovia do Centro Oeste Paulista (Florínia-Igarapava), com aproximadamente 570 quilômetros de rodovias nas regiões de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto, e a Rodovia dos Calçados (Itaporanga – Franca), cuja concessão contempla 720 quilômetros que abrangem trechos de dez rodovias.

Atualmente, a malha sob concessão no Estado de São Paulo tem 6,9 mil quilômetros de extensão de rodovias administrada por 20 concessionárias. De acordo com a Pesquisa CNT/2016, as 19 melhores rodovias brasileiras pertencem ao Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Entre 1998 e 2016, essas pistas receberam investimentos na casa dos R$ 89 bilhões em obras, operação e manutenção, o que permitiu conferir maior segurança para os usuários e o impulsionar o desenvolvimento do Estado com as melhorias da infraestrutura rodoviária.

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