Da Redação – 25.07.2018 –
Pontos foram consolidados no relatório do Banco Mundial em junho passado
Um grupo de trabalho, reunindo representantes de todo o Brasil, apontou os gargalos para o avanço das parcerias público privadas (PPPs) no país. A reunião foi organizada pelo Banco Mundial e aconteceu no mês passado em São Paulo. Os três principais pontos foram destacados por Grégoire Gauthier, engenheiro de transporte e especialista da instituição financeira. Veja abaixo:
Necessidade de um estoque de projetos viável e operacional: Bons projetos são complexos de desenvolver e, muitas vezes, o tamanho e a capacidade das cidades são um problema. Enquanto as maiores cidades não enfrentam problemas para atrair investidores, o que acontece com os cerca de 4.000 municípios com menos de 20.000 pessoas? Esses municípios não têm capacidade, em recursos humanos e financeiros, para desenvolver projetos complexos de PPP. Nesse contexto, muitos governos subnacionais recorreram ao processo de propostas não solicitadas (PMIs), muitas vezes mais interessantes para o investidor do que para o interesse público. No entanto, iniciativas para promover PPPs melhores e mais lucrativas se materializaram nos últimos dois anos
Melhor estrutura de mercado: No setor de transportes, o financiamento de projetos, em seu verdadeiro sentido, ainda não foi alcançado no Brasil. A relutância dos bancos em fornecer financiamento de recurso limitado/sem recurso (limited recourse/non-recourse financing) se deve em parte às deficiências na preparação de projetos, mas também aos grandes bancos públicos que lotaram o mercado. Isso pode mudar em breve, pois o BNDES pretende mudar a forma como financia a infraestrutura, deixando mais espaço para o financiamento comercial. Embora os sinais mostrem que a situação já está mudando, os mercados de capital locais são insuficientemente utilizados para financiamento de infraestrutura. A maioria das debêntures é indexada à taxa flutuante de curto prazo (CDI), o que dificulta o financiamento de ativos de longo prazo. Portanto, a considerável base de investidores institucionais do Brasil ainda não está contribuindo significativamente para o financiamento da infraestrutura.
Dicotomia entre segurança jurídica e influência política: Muitos projetos de PPP são projetos do governo local, em vez de projetos locais, resultando em muitas ideias de projetos na entrada, mas, no final, poucos evoluem para a fase de preparação. Embora a vontade política e a liderança sejam essenciais para que as PPPs se materializem, os contratos de PPP que perpassam várias administrações municipais (e, possivelmente, vários partidos no poder) devem ser salvaguardados da influência política. Em vez disso, uma estrutura regulatória forte e clara é essencial para dar confiança aos investidores no longo prazo.
