Consórcio é homologado para a concessão do lote de rodovias de R$ 15 bi em SP

Redação – 16.03.2020 –

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado a habilitação do Consórcio Infraestrutura Brasil para operar, por meio de concessão, 1.273 quilômetros de rodovias paulistas. Essa é a maior malha rodoviária já licitada no país.

A concessão de 30 anos prevê investimentos que somam R$ 14 bilhões para a infraestrutura rodoviária que atravessa São Paulo, desde a região de Campinas até o extremo oeste do Estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul. Considerando a outorga proposta e os investimentos exigidos pelo edital, a concessão viabiliza R$ 15,1 bilhões em recursos para o Estado de São Paulo.

Após o leilão, a Comissão Especial de Licitação analisou a documentação apresentada pela licitante sob aspectos jurídicos, econômico-financeiros e técnicos, constatando que a licitante atende aos requisitos estabelecidos em edital. A partir desta publicação, o grupo tem 30 dias (prorrogáveis) para assinar o contrato de 30 anos de concessão. O início de operação está previsto para o primeiro semestre de 2020.

Dos R$ 14 bilhões de investimentos previstos ao longo dos 30 anos do contrato, cerca de R$ 1,5 bilhão serão aportados já nos dois primeiros anos da concessão.

O lote Piracicaba-Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros, atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, além de 1.055 quilômetros operados pelo DER-SP, que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425, beneficiando diretamente 62 municípios cortados por essa malha.

Entre as intervenções previstas estão 600 quilômetros de duplicações e novas pistas (contornos urbanos). Também haverá faixas adicionais e vias marginais, entre outras, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Serão implantados, ainda, acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. O projeto estabelece que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.

Inovações tarifárias
A concessão tem um modelo tarifário que considera uma tarifa quilométrica 23% menor que a praticada pela Centrovias atualmente. Haverá desconto de 5% para os usuários do pagamento automático. Além disso, terá o Desconto de Usuário Frequente (DUF) para os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos.

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