Distribuidoras e Mercado Livre de energia receberão R$ 2 bi de fundo do setor

Redação – 09.04.2020 –

Um fundo setorial de R$ 2,022 bilhões, depositado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), será liberado para reforçar o caixa de distribuidoras e agentes do Mercado Livre de Energia. A liberação ocorreu em reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na terça-feira (07.04) e saiu no Diário Oficial de ontem (08.07).

Do total, as distribuidoras receberão R$ 1,475 bilhão, enquanto os R$ 547 milhões restantes serão distribuídos para 7.166 agentes do Mercado Livre. O aporte será proporcional ao consumo de cada um desses agentes.

Segundo a CCEE, a ação visa reforçar a liquidez do setor elétrico em meio ao cenário de pandemia de Covid-19, beneficiando toda a cadeia (geração, transmissão e distribuição) na manutenção de suas obrigações junto ao setor elétrico.

A decisão da ANEEL autoriza ainda a CCEE a efetuar novos repasses ao longo de 2020, sempre que houver saldo positivo no fundo de reserva que é destinado para alívio futuro de encargos.

O crédito foi feito utilizando o fator de participação no pagamento de Encargos de Energia de Reserva de cada agente, apurado na contabilização de fevereiro de 2020. Esse fator considera o consumo líquido relativo aos meses de janeiro a dezembro de 2019.

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