E-procurement pode reduzir corrupção em compras públicas

Da redação – 09.12.2016 –

Avaliação é do relatório Benchmarking Public Procurement (BPP), do Banco Mundial, publicado nessa semana, e que analisou 180 países.

Como grandes compradores, os governos e o setor público são uma importante fonte de negócios para o setor privado, que, por sua vez, é uma fonte importante de empregos para os cidadãos. Essa é a avaliação de Augusto López-Claros, Diretor do Grupo de Indicadores Globais do Banco Mundial, que produz o relatório Benchmarking Public Procurement (BPP), recém-lançado pela instituição. O problema é a falta de transparência em grande parte dos processos. Aí entra a vantagem das compras eletrônicas, ou seja, do sistema de e-procurement.

Segundo o documento do Banco Mundial, o mecanismo eletrônico beneficia o setor privado, bem como os governos, tornando as compras mais transparentes e justas. A má noticia é que 15% ou 25 dos países analisados nem sequer possui um portal eletrônico dedicado à aquisição de materiais. Além disso, nas economias que possuem o portal há uma lacuna: alguns países têm plataformas de e-procurement sofisticadas, oferecendo vários serviços, enquanto outros só usam a internet para publicar informações básicas, incluindo as regras de negociações.

A divulgação de futuras oportunidades de aquisição, a apresentação eletrônica de propostas e os anúncios públicos de adjudicação de licitações são outras boas práticas que poderiam ser mais amplamente adotadas, diz o relatório. De acordo com o Banco Mundial, “fornecer informações, como planos de aquisição durante a fase de pré-compras online, pode ajudar os fornecedores a planejarem estratégias de vendas e a preparar melhor as propostas”.

Hoje, segundo o documento, apenas 74 economias publicam planos de compras on-line. Mais surpreendentemente: em apenas 24 deles, a lei determina expressamente que tais informações sejam disponibilizadas eletronicamente.

O mercado mundial de contratos públicos é estimado em aproximadamente US$ 9,5 trilhões anuais. Desse total, os países em desenvolvimento gastam cerca de US$ 820 bilhões por ano, cerca de 50% ou mais do total de suas despesas governamentais, na aquisição de bens e serviços que vão desde programas de alimentos até iniciativas de bem-estar. As aquisições governamentais podem atingir, em média, 16% do PIB na União Europeia e 33% na Eritréia.

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