Da Redação – 13.03.2017 –
Total de licenças aprovadas pelo órgão ambiental corresponde a 20% dos pedidos feitos pelas empresas desde 2010, comprometendo as metas de produção de óleo e gas.
Desde 2010, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) emitiu apenas três licenças para exploração de poços de petróleo no país, o que corresponde a 20% dos pedidos feitos pelas empresas do setor nesse período. Essa demora no processo de licenciamento ambiental já preocupa profissionais do setor e até mesmo o governo, já que o objetivo é realizar quatro leilões de blocos de petróleo neste ano, sendo dois no pré-sal.
O IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) se diz preocupado com a situação. “Apesar de não acompanhar os processos individuais de licenciamento, temos conhecimento que, desde 2014, o Ibama não emitiu nova licença para atividades de perfuração. Isso é preocupante, visto que qualquer demora inexplicável ou desnecessária é danosa para o planejamento dos investimentos do setor”, informou a entidade. As perfurações exploratórias têm o objetivo de confirmar a existência de óleo. Se não for encontrada nenhuma reserva, a área pode ser devolvida pela empresa que a arrematou em leilão à Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O Ibama atribui os atrasos à ausência de quadros técnicos, já que a entidade tem 70 analistas ambientais para a área petrolífera, que ficam lotados no Rio de Janeiro. Eles conseguem fazer apenas seis vistorias anuais em campo anuais. Por essa razão, o órgão pediu ao Ministério do Planejamento um reforço no orçamento de 2018 para a contratação de mais 500 analistas ambientais, para diversos setores.
Outro fator que prejudica a rapidez na emissão de licenças, segundo o Ibama, é a baixa qualidade dos estudos ambientais. “Isso resulta na devolução do material apresentado e no pedido de complementações”, explica Larissa Amorim, diretora de licenciamento da entidade.
Ela ressalta que o objetivo do licenciamento é compatibilizar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental. “Procuramos coordenar o planejamento de atuação, em tudo que é possível, com as prioridades governamentais.”
