ES discute usar ICMS em projetos de saneamento

Da Redação – 02.08.2016 –

A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) entregou, no mês passado, uma proposta para que o ICMS pago no último ano pelas autarquias de saneamento seja destinado ao setor. A proposta é que cada servidor de saneamento básico no Estado apresente projetos como ampliação de redes de coletas e recuperação de nascentes, principalmente as que compõe a bacia de captação de água para abastecimentos municipais.

O secretário estadual de Saneamento e Desennvolvimento Urbano do Espírito Santo, João Coser, recebeu a proposta e convocou reunião para tratar do assunto para o dia 11 de agosto, quando devem participar diretores dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs) de todo o Estado. A agenda pretende avançar na proposta de utilização do ICMS e debater as necessidades das autarquias municipais, tendo como meta a saúde e melhor qualidade de vida da população.

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