Especialistas avaliam como destravar o setor de transmissão

Da redação – 03.10.2016 –

Em evento na quinta-feira passada, na Fiesp, Abrate, TCU, ONS e Abdib fizeram uma radiografia crítica do segmento, que possui investimentos de expansão que somam R$ 108 bilhões até 2024

Segundo o Plano Decenal de Expansão (PDE), somente os leilões para ampliar o sistema de energia brasileiro de transmissão deveriam movimentar R$ 10,8 bilhões anuais. O volume de investimentos permitiria chegar a 2024 com mais 70 mil km de infraestrutura de linhas de transmissão, além de cerca de 163.000 MVA em novas subestações. Para Mário Dias Miranda, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), o desafio não é pequeno, considerando-se ainda o divisor de águas de 2012, quando fatores regulatórios fizeram com que empresas tradicionais do setor reduzissem sua participação nos leilões, em contrapartida às entrantes. Nos leilões de 2011 e 2012 elas representavam 66%, caindo para 21% entre 2013 e 2015.

Entre as medidas sugeridas por Miranda estão a revisão do custo médio ponderado de capital (WACC), que “reflita a conjuntura macroeconômica”, inclusive a uniformização da base do WACC utilizada nos leilões e nas autorizações e reforços e melhorias. “As transmissoras são obrigadas a executarem as obras de reforços e melhorias autorizadas pela Aneel sob WACC 6,64%, o que implica prejuízo até o próximo ciclo de revisão tarifária”, lembra o representante da Abrate.

O atual processo de licenciamento ambiental também deveria ser flexibilizado na avaliação dele. Hoje, a média de aprovação é de 13,5 meses acima do regulado. “Demora mais para se obter o licenciamento do que a execução em si da obra”, avalia Miranda. Entre as ações que poderiam destravar o segmento estão a criação de um balcão único e o maior alinhamento entre os estados.

Álvaro Fleury Veloso da Silveira, diretor de Administração dos Serviços de Transmissão da ONS, trouxe mais argumentos à discussão. Ele destacou o contexto de quebra da Abengoa e do cancelamento da outorga da Braxenergy, dois eventos que impactaram fortemente os projetos de expansão da infraestrutura de transmissão. Entre as medidas de curto prazo direcionadas pelo órgão estão a alterações topológicas em projetos, recomendação e implantação de reforços, implantação de Sistemas Especiais de Proteção (SEP) e o redespacho de geração.

O especialista usou o exemplo estrutural do estado de São Paulo para explicar como a ONS e os outros integrantes do setor elétrico podem trabalhar com um cenário de desafios. Na região metropolitana, a densidade populacional tem levado à adoção de redes e subestações subterrâneas, um processo que atinge outras grandes capitais como Porto Alegre e Manaus. Na região Oeste do estado, a flexibilização precisa considerar novas fontes renováveis de geração como biomassa e solar. Já o litoral exige que o avanço das obras considere fatores sazonais, apesar da demanda para atendimento dos projetos de Pré-sal.

Edson Carneiro, coordenador executivo do comitê de transmissão da Abdib, sugeriu outro tipo de flexibilização: o uso de tecnologia como um fator de projeção do setor. “A Aneel tem vários bancos de dados históricos que poderiam ser usados como fonte de um grande Big Data”, avalia o especialista. Para Carneiro, exemplos de setores como aeronáutica podem melhorar o nível dos projetos e o funcionamento do segmento de transmissão. Ele também sugeriu que um melhor mapeamento do país – capitaneado pelo Exército – evitaria erros de leilões recentes, nos quais as linhas de transmissão projetadas passam por reservas indígenas.

Daniel Vieira, secretário do Seinfra/TCU, completou o rol de avaliações, lembrando que a experiência recente do Tribunal mostra que a Aneel tem estabelecido métricas de avaliação econômica para os leilões que estão desalinhados da realidade.

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