Espírito Santo faz a lição de casa e mostra porque está preparada para novos projetos de PPPs

 Nelson Valêncio – 11.12.2019 –

Governador Renato Casagrande defende estado no evento PPP Awards & Conference, realizado ontem em São Paulo

Dos quatro estados do Sudeste, o Espírito Santo é o que menos aparece. O próprio governador atual, Renato Casagrande, reconhece que os capixabas são sombreados pelos três vizinhos poderosos. E ele fez isso novamente ontem, durante sua apresentação no PPP Awards & Conference 2019, evento promovido pela Radar PPP e pela Sator. Porém, com 4 milhões de habitantes e uma vocação para ser porta de entrada e de saída para o mundo, o Espírito Santo tem uma situação fiscal invejável, que o habilita a avançar em parcerias público privadas (PPP).

Com um endividamento público de 19% sobre a Receita Corrente Líquida (RCL), é o terceiro melhor colocado nesse quesito, com a ressalva que os outros dois – Amapá e Roraima – são estados jovens e sem a pujança econômica dos capixabas. É em função do endividamento publico que Casagrande aposta a capacidade de alavancar recursos, ao lado de outros índices como os 39,5% de gasto com funcionalismo público. Os dados de setembro desse ano indicam ainda que o ES vá fechar o ano investindo 9% de suas receitas líquidas contra 8% do ano passado, outro fato inusitado num país onde as obras públicas com investimento público praticamente pararam.

Ainda mais interessante é a criação do Fundo Soberano do estado, com aporte inicial de R$ 500 milhões e a possibilidade de aportes anuais da ordem de R$ 300 milhões. Especificamente para reforçar a viabilidade dos projetos de parceria público-privadas, Casagrande destaca o fundo garantidor com atuais R$ 20 milhões. Com isso, ele aposta num cenário positivo e as PPPs de saneamento são um exemplo disso. A de Cariacica fecharia o atendimento das quatro principais cidades do estado – Vitória, Vila Velha e Serra. No radar do estado ainda estão previstas PPPs para mini usinas solares e terminais urbanos, além da modelagem para concessão de rodovias. “Querermos ampliar a presença da iniciativa privada”, ressaltou Casagrande.

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