Fiesp e Governo de SP criam grupo para avaliar melhorias em mineração

Da redação – 18.11.15

Iniciativa inclui empresários, sindicados, associações do setor e empresas de mineração, além da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM), da Assembleia Legislativa do estado.  

O acidente com a barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Minas Gerais, repercutiu em São Paulo. O assunto foi levantado pelos representantes do setor mineral paulista na reunião com o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles, na última sexta-feira, dia 13. “Esse lamentável acidente mostra que precisamos fazer um trabalho para mudar a face do setor mineral”, disse o deputado estadual Itamar Borges, um dos integrantes da FPAM.

Do lado dos empresários, a Fiesp foi representada pelo Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da entidade (Comin) e a decisão conjunta foi pela criação de um Grupo de Trabalho focado no setor, com reuniões mensais, sendo a primeira dela ainda em dezembro desse ano. De forma geral, o encontro mostrou que são necessárias mais ações para fortalecimento do setor, além da criação da Subsecretaria de Mineração e da mudança do nome da Secretaria Estadual de Energia para Secretaria de Energia e Mineração. Uma das iniciativas consideradas prioritárias é a proposta de redução do ICMS da areia de 12% para 8%, proposta em tramitarão na Assembleia Legislativa paulista (Alesp).

Entre as novas ações propostas o grupo de empresários, sindicalistas e parlamentares listou a estruturação do fundo da mineração, o planejamento continuado e a segurança jurídica para as empresas. Também faz parte do escopo de iniciativas o ordenamento territorial geomineiro, a aproximação com a área de meio ambiente visando diminuir os prazos de licenciamento e a redução da burocracia, além da melhoria da logística, a certificação e a mudança da imagem do setor mineral.

“Precisamos apresentar a verdadeira faceta do setor mineral e mostrar a imagem correta que essa atividade possui. Ou seja, uma área fundamental para o desenvolvimento econômico, que fornece insumos para todos os setores produtivos e que respeita o meio ambiente exercendo uma mineração responsável”, afirmou João Carlos Meirelles, secretário estadual de Energia e Mineração. Já Eduardo Rodrigues de Machado Luz, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp, lembrou que “a saída para a crise passa pelas obras de infraestrutura. Os produtos minerais estão em todas as obras existentes”, disse.

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