Governo federal prepara sétima rodada de concessões dos aeroportos
Redação – 08.09.2021 – Na nova rodada, 16 aeroportos serão leiloados, retirando da Infraero a gestão deste último bloco de terminais e finalizando a privatização de todos os aeroportos do País
Durante o Intermodal Xperience 2021, evento digital para o setor logístico realizado na semana passada, Daniel Ramos Lago, coordenador geral de mercado da Secretaria Nacional de Aviação Civil, afirmou que o Governo Federal prepara a sétima e última rodada de concessões dos aeroportos brasileiros.
“Atualmente, este é o principal projeto para o setor aeroportuário nacional, em que leiloaremos 16 aeroportos de uma única vez, retirando da Infraero a responsabilidade deste último bloco de terminais, que ainda está sob sua gestão, e finalizando a privatização de todos os aeroportos do País.”
Destes 16 aeroportos, cinco são do Pará (incluindo o de Belém), três são de Minas Gerais, outros três do Mato Grosso do Sul (incluindo Campo Grande), dois de São Paulo (Campo de Marte e Congonhas), dois do Rio de Janeiro (Jacarepaguá e Santos Dumont) e um do Amapá (Macapá).
Segundo Jacqueline Azevedo, gerente de outorgas aeroportuárias da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a última fase de concessões já está em andamento. “Abriremos a etapa de consulta pública sobre isso muito em breve – o que deve ocorrer até o final de setembro, provavelmente”, afirmou, durante o evento.
Isso acontece em meio ao processo de finalização da sexta rodada de desestatização dos aeroportos brasileiros, lembrou Jacqueline. “A sexta rodada está na reta final e leiloará 22 aeroportos. Esperamos que, no máximo, até outubro deste ano, esses novos contratos já tenham sido assinados, o que proporcionará uma arrecadação de mais de R$ 3 bilhões aos cofres públicos.”
Privatização é resposta à saturação de mercado
O governo federal argumenta que a sétima rodada de concessões dos aeroportos brasileiros faz sentido pela saturação do sistema aeroportuário brasileiro. Segundo Lago, o transporte aéreo cresceu muito no país: de 2002 até 2019, o setor tornou-se muito mais produtivo, eficiente e acessível. A tarifa média de passagens caiu 45% neste período, por exemplo, enquanto o índice de ocupação das aeronaves passou de 57% em 2002 para quase 80%, em 2014.
Outro ponto fundamental, na visão dele, foi a incapacidade do Estado em realizar os investimentos necessários na infraestrutura do setor para acompanhar o crescimento. Isso motivou o governo federal a transferir a administração dos aeroportos para a iniciativa privada, com o intuito de promover não só o aumento da capacidade, mas uma melhora na qualidade dos serviços prestados.
Jacqueline lembrou que ainda há dois processos de relicitação em andamento, dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante (CE) e de Viracopos (SP), concessões que foram devolvidas à União por desinteresse dos atuais gestores.