Governo lança novo pacote de concessões
Da Redação – 07.03.2017 –
Objetivo da União é atrair cerca de 45 bilhões de reais em licitações de novos projetos de infraestrutura, como linhas de transmissão de energia, portos, rodovias e ferrovias.
O governo Federal lança nesta terça-feira (07) um novo pacote de concessões em infraestrutura com o objetivo de atrair investimentos de 45 bilhões de reais em licitações de linhas de transmissão de energia, terminais portuários, ferrovias e rodovias. A maior parcela deverá ser destinada ao setor de ferrovias, onde é esperado o aporte de mais de 30 bilhões de reais em projetos como a concessão da Ferrovia Norte-Sul, entre Tocantins e São Paulo, e a renovação de contrato com empresas privadas que já operam linhas de trens.
A ideia é colocar o projeto de concessão da Norte-Sul em consulta pública até o mês de maio e definir a licitação pelo modelo de pagamento de outorga. Já outras quatro ferrovias que operam sob concessão privada terão renovação antecipada em seus contratos, em troca de novos investimentos no sistema. Entre elas estão as malhas da MRS (Minas, Rio e São Paulo), da Ferrovia Centro-Atlântica (que cobre o Centro-Oeste e Sudeste do país), a Estrada de Ferro Carajás (Pará e Maranhão) e a Estrada de Ferro Vitória-Minas, entre outras.
Batizado de Programa de Parceria em Investimentos (PPI), esse segundo pacote da gestão Michel Temer em projetos de infraestrutura contempla os leilões de pelo menos 34 lotes de linhas de transmissão de energia. O governo pretende realizar estes leilões ainda este ano, atraindo investimentos privados de 12,8 bilhões de reais para o setor. Também estão previstas novas rodadas de leilões de campos de petróleo.
Na área de rodovias, o destaque fica para a concessão da BR-101 em Santa Catarina. Já o setor de portos envolve a prorrogação de contratos em fase final vigência, como alguns terminais em Santos (SP), Vila do Conde (PA) e Niterói (RJ), além da concessão de novas áreas nos portos de Itaqui (MA), Paranaguá (PR) e Santana (PA). Apenas nos leilões de novos terminais em Itaqui e Paranaguá, que estão em fase de audiência pública e devem ser realizados ainda este ano, a expectativa é de obter mais de 500 milhões de reais em investimentos privados.
