Hospitais reclamam da falta de política do BNDES para o socorro financeiro do setor
Redação – 10.04.2020 –
Entidade do segmento pede que sejam oferecidas linhas de créditos diferenciadas para o setor hospitalar impactado pela epidemia de Covid-19
O presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Adelvânio Francisco Morato, encaminhou um ofício ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) solicitando apoio para a criação de uma linha de crédito e financiamento para socorrer hospitais privados que estão sendo impactados financeiramente pela epidemia de Covid-19.
De acordo com a entidade, que representa mais de 4.200 hospitais pelo país, o incentivo possibilitaria aos hospitais e prestadores de saúde privados “seguir em frente mantendo a qualidade dos seus serviços, garantindo a preservação do seu quadro de profissionais de forma valorizada e tranquila para combater a pandemia nos próximos meses”.
Porém, o que a FBH não esperava é que a resposta do BNDES, enviada também por ofício no último dia 3 de abril, assinado por Bruno Caldas Aranha, chefe do Gabinete da presidência, fosse frustrar as expectativas de toda rede. O Banco não apresentou nenhuma proposta de solução que contemplasse o setor hospitalar em especial e se limitou a informar apenas os incentivos que já vêm sendo disponibilizados para toda cadeia produtiva neste momento de epidemia.
“Os hospitais privados necessitam, hoje, de um capital de giro, com taxas diferenciadas, porém as taxas de mercado que são oferecidas pelo BNDES, seja através de Banco do Brasil, ou da Caixa Econômica Federal, apresentam percentuais superiores aos de bancos privados, por exemplo”, destaca Adelvânio Morato.
Outro aspecto chamado atenção pela entidade é que os hospitais privados (com base em estudos técnicos promovidos pela FBH sobre a dívida tributária com a União Federal) estão em uma situação tributária que não permite que emitam a CND (Certidão Negativa de Débitos). Sem essa certidão, nenhum financiamento junto ao BNDES, Banco do Brasil ou Caixa Econômica poderá ser liberado, salvaguardadas algumas exceções voltadas aos hospitais filantrópicos.
A justificativa da FBH é que os hospitais precisam manter os serviços em funcionamento, ainda que enfrentando dificuldades no abastecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais e medicamentos. A prática abusiva de aumento de preços, principalmente de luvas e máscaras, além de manutenção das despesas operacionais, como a folha de pagamento dos profissionais, são fatores que oneram a atividade hospitalar neste período de epidemia.
“Outros agravantes são o cancelamento das cirurgias eletivas em nível nacional e, em alguns locais, e a diminuição dos quantitativos contratualizados junto ao Sistema Único de Saúde, em razão do novo cenário de exceção”, destaca o ofício.
A expectativa da e0ntidade era que o BNDES, dentro do seu programa de medidas para ajudar empresas a enfrentar dificuldades de caixa e manter empregos, ajudasse especialmente o setor de saúde e seus prestadores com a adoção de medidas emergenciais específicas para mitigar os impactos causados pela pandemia do novo coronavirus na sua saúde financeira, diante da atividade essencial que desenvolvem.