Do Banco Mundial – 03.08.2018 –
Você consegue imaginar quanto se poderia economizar em dinheiro e recursos naturais caso o Brasil adotasse a eficiência energética como prioridade em setores como iluminação pública ou indústria? Esse é um conceito essencial para o futuro da infraestrutura e, no entanto, ainda pouco difundido em um país cujo setor carece de investimentos e inovações.
Quando se fala em eficiência energética, diversos dados mostram o quanto ainda é preciso avançar. O Conselho Americano para uma Economia Energeticamente Eficiente (ACEEE), por exemplo, fez em 2016 uma análise das políticas e do desempenho dos 23 países campeões de consumo. Um deles foi o Brasil, que ficou em 22º na lista.
Nas duas últimas décadas, os investimentos no país ficaram bem abaixo do necessário (pelo menos 3% do PIB) para substituir ou reparar a infraestrutura já existente. Só no setor de energia, eles caíram de 2,13% do PIB na década de 1970 para 0,7% em 2016, segundo um relatório recente do Banco Mundial.
Diante desse cenário, uma nova iniciativa – combinando inovações financeiras e tecnológicas – pode representar um passo importante na formação de um setor energético mais eficiente e sustentável. O Projeto de Instrumentos Financeiros para Cidades com Eficiência Energética do Brasil (FinBRAZEEC), que une o Banco Mundial e a Caixa, tem o objetivo de alavancar capital do setor privado para investimentos nas áreas de indústria e iluminação pública urbana nos próximos 15 anos.
Por meio dele, os centros urbanos brasileiros poderão criar subprojetos para substituir completamente as atuais lâmpadas de vapor de sódio por LED, por exemplo. Já as indústrias poderão modernizar sistemas de bombeamento, motores, fornos e outros tipos de equipamentos.
O foco nas cidades se justifica porque 86% dos brasileiros vivem nelas. Portanto, ao substituir tecnologias ineficientes, reduzindo o consumo energético, a poluição e as emissões de gases causadores de efeito estufa, as iniciativas de eficiência energética urbana têm potencial benéfico para uma parcela significativa da população.
E a busca por mais participação do setor privado em infraestrutura é essencial num momento de poucos recursos governamentais. Hoje, a grande maioria dos investimentos (cerca de 70%) ainda vem de fontes públicas, incluindo bancos estatais.
Reduzindo riscos
O novo projeto prevê um empréstimo de US$ 200 milhões do Banco Mundial, combinado com US$ 195 milhões do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês) e US$ 20 milhões do Fundo de Tecnologia Limpa (CTF). A Caixa, por sua vez, receberá o empréstimo, comandará a formação de um consórcio de credores comerciais e criará um mecanismo para proporcionar garantias parciais de crédito. As garantias servirão para diminuir o risco relativo aos projetos de iluminação urbana e eficiência energética industrial.
Ao todo, espera-se que o FinBRAZEEC mobilize mais de US$ 1 bilhão para projetos de eficiência energética urbana. Com isso, o projeto será um exemplo de como os recursos do setor público no Brasil, particularmente os dos três maiores bancos estatais, podem ser usados para alavancar o capital do setor privado para investimentos em infraestrutura.
O FinBRAZEEC também contemplará assistência técnica na área de preparação de projetos. A atividade será feita com apoio do GCF, do Fundo Global de Infraestrutura e do Programa de Assistência para o Gerenciamento do Setor de Energia (ESMAP), do Banco Mundial.
De fato, mobilizar investimentos do setor privado será importante não só para a infraestrutura do Brasil, mas para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas para 2030. A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD) estima que, só nos países em desenvolvimento, seriam necessários investimentos anuais entre US$ 3,3 trilhões e US$ 4,5 trilhões. Faltam em torno de US$ 2,5 trilhões ao ano para suprir essa necessidade.
Contribuição climática
Com o FinBRAZEEC, o Brasil poderá deixar de emitir 12,5 milhões de toneladas de CO2 equivalente durante a vida do projeto. O projeto também busca ajudar o país a cumprir uma de suas metas determinadas no Acordo de Paris contra as mudanças climáticas: melhorar a eficiência do setor elétrico em 10% até 2030.
Ao combinar inovações financeiras e climáticas, o projeto pode servir de modelo para investimentos tanto em energia limpa quanto em outros setores, no Brasil e em todo o mundo em desenvolvimento, onde as necessidades de infraestrutura são muitas, e os recursos públicos, limitados. Além disso, contribuir para um futuro com cidades mais sustentáveis, nas quais iluminação pública e indústria cumprem suas funções sociais e econômicas sem danificar os recursos naturais.
