Investimentos municipais em infraestrutura caíram 17% em 2015, aponta estudo
Da Redação – 01.06.2016 –
Entre as capitais, apenas Rio de Janeiro, Cuiabá e São Luís registraram aumento de aplicações em obras e equipamentos nos dois últimos anos.
Produzido pela Aequus Consultoria em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil foi divulgado neste mês e traz dados negativos sobre os gastos municipais. Segundo o relatório, o volume de aplicações feitas pelas prefeituras brasileiras entre 2014 e 2015 caiu aproximadamente 17%. O número contrasta com dados de dois anos atrás, quando os investimentos dos municípios cresceram mais de 20% e totalizaram um montante de R$ 49,27 bilhões.
A Aequus explica queanalisou 19 capitais brasileiras para chegar ao resultado, excluindo a capital carioca da pesquisa, uma vez que a cidade do Rio de Janeiro registrou um aumento de obras de 34% por conta das adequações para os jogos Olímpicos. Segundo a empresa, por conta desse alto índice, a redução de investimentos gerais seria de apenas 3% com a inclusão do município na pesquisa.
Seguindo essa linha, além de Rio de Janeiro, apenas Cuiabá e São Luís conseguiram registrar aumentos consecutivos de investimentos em 2014 e 2015. Enquanto isso, Vitória, Belo Horizonte, Recife e Aracajú enfrentam reduções sequenciais desde 2013. O cenário, segundo Gilberto Perre, secretário executivo da FNP, é reflexo dos ajustes municipais para as adaptações à crise econômica do país. “Em muitos casos, os gestores municipais reduzem os investimentos para poderem manter os serviços básicos em pleno funcionamento” disse. “As prefeituras com capacidade de endividamento recorreram às operações de crédito para realizarem investimentos inadiáveis”, completou.
Os números de 2014
O estudo também aponta que, em 2014, houve crescimento em todas as fontes de recursos destinadas aos investimentos municipais, com destaque para as operações de crédito e as transferências de capital realizadas pelos estados e pela União, fatores que contribuíram para o crescimento de 20% dos investimentos em obras em comparação a 2013.
No caso das operações de crédito, a soma chegou a R$ 5 bilhões, representando 10,2% das aplicações naquele ano. Já as transferências dos estados passaram de 8% do total investido pelos municípios, na média dos sete anos anteriores a 2014, para 10,5% em 2014. Além disso, as transferências de capital da União subiram 1,5%, o que representou R$ 8,5 milhões adicionados à composição dos investimentos municipais naquele período.
Para Tânia Villela, economista e diretora do anuário, outra característica determinante para o estímulo dos gastos municipais é o período eleitoral, uma vez que em anos de início de mandato – caso de 2013 –, as administrações públicas reduzem gastos e priorizam o planejamento dos projetos. “Basta observar a série histórica dos dados: as receitas de capital crescem no ano eleitoral e caem no ano seguinte, invariavelmente”, disse.