Itu recebe R$ 22 milhões para obras de mobilidade urbana

Redação – 25.03.2021 –

A cidade de Itu, no interior de São Paulo, acaba de ser contemplada com um aporte de R$ 22 milhões do Programa Avançar Cidades, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com 175 mil habitantes, ela é uma das duas escolhidas pelo MDR para investir em mobilidade urbana, ao lado de Antônio Almeida, no Piauí, com cerca de 4 mil moradores, que receberá R$ 1,5 milhão.

O Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município: o Grupo 1, composto por cidades com até 250 mil habitantes, a exemplo de Itu e Antônio Almeida; e o Grupo 2, que inclui centros urbanos com população superior a 250 mil.

Os recursos liberados serão utilizados em intervenções em pavimentação de vias, instalação de sistemas de microdrenagem, iluminação pública e sinalização viária, construção de ciclovia e calçadas com acessibilidade, medidas de moderação de tráfego e elaboração de estudos e projetos. O aporte faz parte do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

A divulgação, no Diário Oficial da União, de portaria de seleção das propostas representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia. Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.

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