MDR formaliza novos modelos de PPP de iluminação pública

Redação – 10.12.2020 –

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) oficializa contrato de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP)  

O contrato das três cidades no formato de parceria público privada (PPP) foi oficializado ontem (9/12) e marcaria um novo modelo segundo avaliação do MDR. Parar o ministério, os novos contratos dão “segurança para os investidores que pensam no médio e longo prazo”. Os três municípios receberão, em 13 anos, até R$ 571,4 milhões em investimentos nos seus parques de iluminação pública.

Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) foram os três primeiros municípios do país a conceder os serviços de iluminação pública. As iniciativas foram estruturadas com base no modelo definido pelo MDR, pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), pela Caixa Econômica Federal e pela International Finance (IFC), do Banco Mundial. Os recursos para os estudos foram disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa.

As concessões, leiloadas em 14 de agosto reuniram 34 ofertas, sendo 11 propostas para a capital sergipana, 11 para o município baiano e oito para a cidade paulista.  O deságio médio das ofertas foi de 44,4% e a projeção é de que 1,4 milhão de pessoas sejam beneficiadas nessas localidades.

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