Mercado livre de energia pode ganhar força com novo marco legal

Da Redação – 26.10.2017 –

Hoje, o mercado livre de energia responde por cerca de 30% do consumo do país e a expectativa é que ele chegue a representar 50% em 10 anos. A máxima foi discutida nesta semana, em Curitiba (PR), durante o Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica (SNPTEE), e tem como base a proposta em curso para um novo marco legal no setor.

Pela proposta, até 2028, os consumidores de alta e média tensão – chamados de Grupo A – poderiam comprar energia nesse ambiente, “evitando uma transição muito acelerada sem a adequada preparação e adaptação dos instrumentos e elementos de coesão que garantam a sustentabilidade”, como diz a consulta pública a respeito.

Isso, contudo, depende de variáveis que permitam aos consumidores livres comprar energia diretamente dos geradores, discutindo os detalhes dos contratos, como preços, prazos e volume.

Segundo João Carlos de Oliveira Mello, presidente da Thymos Energia, o segmento é promissor e representa o futuro. “É preciso encontrar meios para expandir o sistema, que deve chegar a 50% do consumo do país”, resume.

Já o ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse que, para se tornar protagonista, o mercado livre não pode viver de “sobras ou de subsídios”.

Na opinião do superintendente de Compra e Venda de Energia da Copel, Marcílio Nagayama, a reforma do setor vai ampliar o mercado livre, aproximando da realidade vivida em outros países, como Inglaterra e Austrália. “Eventualmente, o consumidor de baixa tensão vai poder escolher o seu próprio supridor. O que se discute é a velocidade para chegar lá, pois há necessidade de ser sustentável para todos”, pondera.

De acordo com Nagayama, as empresas que já participam do mercado livre de energia obtêm vantagens, desde que conheçam o funcionamento e as regras e saibam atuar de forma inteligente. “O primeiro benefício é o preço da energia, pois ele flutua de acordo com a oferta. Em segundo lugar, as empresas podem negociar as condições de fornecimento, de acordo com as características de consumo de sua instalação”, diz.

Um dos exemplos é a Rede de Hotéis Deville, que utiliza o mercado livre de energia desde julho de 2016. O projeto de migração para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) levou 180 dias e contou com um investimento da Rede de R$ 470 mil. E os resultados já puderam ser mensurados. “A economia gerada com esse modelo de compra superou a faixa dos R$ 2,4 milhões e a migração contribuiu no desempenho das unidades da Rede com a simplificação das operações, desligamentos de geradores e a baixa emissão de gases”, explica o gerente de patrimônio e manutenção da Rede de Hotéis Deville, Alan Nogueira.

“Quem migrou no ano passado, teve uma redução na ordem de 40% no custo da energia. Já neste ano, quem está saindo agora, não está atingindo a mesma economia, explica Nagayama. De certa forma, o mercado livre exige que as empresas se preparem ou procurem assistência para saber o momento adequado de fazer contratações e as melhores formas de negociar.

De acordo com projeções da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), entre 2003 e 2016, as companhias que já integram o mercado livre de energia obtiveram uma economia total de R$ 70 milhões na comparação com o ambiente regulado. Outra estimativa da entidade mostra que, desde 2003, o mercado livre proporcionou uma economia de 18% na comparação com o mercado cativo.

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