Metro e VLT no Ceará terão propostas de PPP em maio

Da Redação – 16.04.2018

Na sexta passada, Metrofor encerrou o prazo de inscrições para visitas técnicas às linhas de metrô e dos sistemas de veículos leves sob trilho (VLT)

As propostas de parceria público privada (PPPs) para o metrô da capital cearense e linhas de VLT (incluindo Sobral e região do Cariri) devem ser conhecidas em 18 de maio, data estipulada pela Secretaria de Infraestrutura do estado (Seinfra). Até lá o processo atual envolve a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), cuja visita técnica se encerrou nessa sexta (13). A iniciativa faz parte dos preparativos para a apresentação das propostas pelas empresas interessadas em realizar os estudos preparatórios da PPP, mas não era obrigatória.

O escopo da PPP inclui a Linha Sul, que possui 24,1 km de extensão, 19 estações em operação, uma em construção e que interliga três cidades na Região Metropolitana de Fortaleza (Maracanaú, Pacatuba e Fortaleza). Também faz parte da futura proposta o VLT Parangaba-Mucuripe (em fase de implantação), que já tem um trecho de 5 km (4 estações em operação assistida, transportando passageiros gratuitamente). No total, esta linha terá 13,4 Km de extensão e 10 estações. No Cariri, o VLT possui 9 estações, em 13,6 km de extensão. No VLT de Sobral, são duas linhas que totalizam 12 estações e 13,9 km de via férrea.

O edital da PMI do Metrofor passou por um processo de elaboração, no qual as regras para os estudos foram analisadas e aprovadas previamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e pelo Comitê Gestor de Parceria Público Privada (CGPPP) do Governo do Estado, entidade que envolve a Casa Civil, Seinfra, Seplag, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Numa segunda etapa, os termos da PMI foram submetidos à consulta pública, através da qual pessoas físicas e jurídicas puderam ler e fazer sugestões, que foram analisadas e respondidas pela Cia Cearense de Transportes Metropolitanos.

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