Da Redação – 20.07.2018 –
Vitória acontece em corte alemã e envolvere as subsidiárias locais da norte-americana Motorola e da chinesa Hytera
A Motorola ganhou a ação por violação de patente contra a Hytera, em primeira instância, na Alemanha. Na prática, houve a emissão de uma medida cautelar e de retirada de produtos. Nenhuma das duas empresas afirma qual seria o equipamento foco da disputa, mas o site especializado UrgentComm indica que se trata do rádio móvel digital (DMR) PD985, da Hytera. Pela ordem judicial, os equipamentos deveriam ser retirados do mercado e destruídos. A disputa se dá no âmbito da justiça alemã e entre as duas subsidiárias locais. A Hytera, por sua, vez pode apelar da decisão.
De acordo com a Motorola, o processo em andamento no Tribunal Regional de Mannheim, o pedido de medida cautelar proposto pela Motorola Solutions é “executável de forma provisória, mas consegue impedir que Hytera GmbH ofereça e entregue produtos que atentem contra seus direitos de patente”. O processo ainda envolve “a retirada e a destruição dos produtos que infringem os direitos da patente; e responsabiliza Hytera GmbH por perdas e danos”. Pela medida cautelar, a subsidiária alemã da chinesa Hytera fica “proibida de usar, vender, importar ou de distribuir os produtos que infringem esta decisão na Alemanha”
“A vitória de hoje significa mais um marco em nossos esforços globais para fazer com que Hytera assuma a responsabilidade pela violação dos direitos de nossas patentes e para preservar a integridade de nossa propriedade intelectual”, afirmou Mark Hacker, Diretor Jurídico Global e Diretor Administrativo da Motorola Solutions. “Além disso, o Tribunal de Mannheim não ordenou apenas que Hytera GmbH deixasse de vender os produtos infratores na Alemanha, mas também que retirasse e destruísse aqueles já tinham sido vendidos na Alemanha”.
