Municípios paulistas recebem R$ 1,94 bilhão em repasse de ICMS em maio

Da Redação – 06.06.2016 –

Último valor transferido pela Secretaria da Fazenda, de R$ 766,17 milhões, é referente ao montante arrecadado no período de 23 a 27 de maio de 2016.

O governo do Estado de São Paulo repassou, na semana passada, uma quantia de R$ 766,17 milhões à administração municipal de 645 cidades paulistas. Segundo a Secretaria da Fazenda, as cidades já haviam recebido R$ 1,18 bilhão em três repasses anteriores, efetuados em maio.

Com os depósitos realizados no último dia 31, o total distribuído no mês soma R$ 1,94 bilhão. Além disso, o valor acumulado desde o começo de 2016, considerando os cinco primeiros meses do ano, chega a R$ 10 bilhões.

Os valores repassados correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definidos para cada cidade. De acordo com a Secretaria da Fazenda, os índices são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte.

Os depósitos semanais são realizados até o segundo dia útil de cada semana e as consultas dos valores podem ser festas no site do órgão (www.fazenda.sp.gov.br). As variações os repasses oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume de recursos arrecadados.