Polos turísticos de SP recebem R$ 50,4 milhões para infraestrutura

Redação – 27.05.2021 –

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo oficializou a liberação de um convênio de R$ 50,4 milhões para 140 municípios paulistas de interesse turístico nessa terça (25/7) na capital. Os recursos autorizados pelo governo estadual serão utilizados em obras e melhorias de infraestrutura turística das cidades. São conquistas para balneários, praças, prainhas; centros de lazer; áreas de convivência; entre outros espaços e investimentos públicos.

Com exceção das 70 estâncias turísticas do estado, que têm um regime próprio e consolidado por décadas, todos os demais 575 municípios paulistas estão aptos a se tornarem municípios de interesse turístico, mais conhecidos como MITs, respeitado o limite atual de 140 vagas.

Para concorrer ao recurso, as prefeituras devem preencher alguns critérios como potencial turístico, ter um Conselho Municipal de Turismo, serviço médico emergencial, infraestrutura básica, plano diretor de turismo e atrativos turísticos reconhecidos. Os MITs estão distribuídos pelas 16 regiões administrativas do Estado.

No ano passado, 210 cidades turísticas do Estado – 70 estâncias e 140 MITS – receberam R$ 223,3 milhões para se prepararem para a retomada. O mesmo princípio vem sendo adotado em 2021, quando devem ser entregues mais de cem obras.

Com a autorização assinada nesta terça pelo governador, a Secretaria de Turismo e Viagens, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), formalizará os convênios e dará início ao processo de liberação dos recursos. A novidade é que a partir deste ano toda a tramitação de documentos será digital, pelo SP Sem Papel.