Previsão de investimentos em ferrovias chega a R$ 80,5 milhões
Redação – 27.09.2021 – São 14 pedidos de autorizações ferroviárias, um total de 5,3 mil quilômetros de novos trilhos
O Governo Federal recebeu o 14º requerimento de investidor privado interessado em construir e operar uma ferrovia no País pelo instrumento da autorização ferroviária, estabelecido na Medida Provisória 1.065/2021. Com isso, sobe para R$ 80,5 bilhões o total de investimentos previstos no modal, com 5,3 mil quilômetros de novos trilhos, cruzando 12 unidades da Federação.
O pedido mais recente foi protocolado no Ministério da Infraestrutura (MInfra) em 16 de setembro. Trata-se de proposta formulada pela empresa Petrocity, que atua no setor de portos: ela quer ligar a capital federal aos portos do Espírito Santo. Para tanto, propôs construir e operar a Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK), trecho com 1.108 quilômetros de extensão.
O projeto passa por DF, Goiás e Minas Gerais até chegar a Barra de São Francisco (ES). O investimento é de R$ 13,5 bilhões apenas no segmento ferroviário. A empresa se comprometeu ainda a injetar mais R$ 700 milhões em seis Unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs) localizadas ao longo dos trilhos.
O que é a autorização ferroviária
O mecanismo de autorização ferroviária visa reduzir a burocracia dos procedimentos exigidos para permitir a entrada de operadores privados no setor. Com as autorizações, o Governo Federal espera elevar dos atuais 20% para 40% a participação do modal na matriz nacional de transportes até 2035.
Do total de requerimentos apresentados para novos segmentos, via autorização, o MInfra já publicou 12 na edição do dia 17 do Diário Oficial da União. A partir de agora, os pedidos serão analisados pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), sob a luz da MP 1.065/2021.
Confira a relação de todos os requerimentos apresentados até aqui:
- Água Boa/MT – Lucas do Rio Verde/MT: 557 km de extensão
- Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão
- Estreito/MA – Balsas/MA: 245 km de extensão
- Shortline entre Perequê/SP – TIPLAN/Porto de Santos/SP: 8 km de extensão
- Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão
- Guarapuava/PR – Paranaguá/PR: 405 km de extensão
- Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão
- Cascavel/PR a Chapecó /SC: 286 km de extensão
- Açailândia/MA – Alcântara/MA: 520 km de extensão
- São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 420 km de extensão
- Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão
- Terminal Intermodal em Santo André: 7 km de extensão
- Presidente Kennedy (ES) – Conceição do Mato Dentro/Sete Lagoas (MG): 610 km de extensão
- Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK) – de Barra de São Francisco (ES) a Brasília (DF): 1.108 km de extensão