Provedores regionais ganham acesso a infraestrutura de grandes operadoras

Redação – 20.05.2019

Anatel homologa 45 ofertas, incluindo uso de dutos, com valores competitivos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou 45 ofertas de serviços na sexta-feira (17/5), facilitando a vida dos provedores regionais, chamados pela agência de Prestadores de Pequeno Porte (PPP). O mercado de dutos é o exemplo mais destacado. Com a decisão da Anatel, a redução do valor mensal por quilômetro compartilhado deve cair dos preços já registrados acima de R$ 50 mil por km de duto compartilhado para ofertas na faixa de R$ 120,00 a R$ 750,00 por quilômetro. Os valores passam a valer hoje, sendo que há infraestrutura passiva de dutos em 5.548 cidades de propriedade da Oi, Vivo, Claro e Algar.

Ainda sobre o Mercado de Dutos, a Anatel tem também promovido o cadastramento das caixas subterrâneas e de suas ligações. Em março de 2019 já foram registradas mais de 23 mil caixas de passagem em 43 municípios. A Agência estabeleceu que nos próximos três anos devem ser mapeadas integralmente as redes de dutos nos 948 municípios brasileiros com maior demanda no mercado de atacado. Dessa forma, além de já poder imediatamente solicitar o compartilhamento de dutos em condições comerciais mais favoráveis, os provedores regionais irão ainda contar com a identificação sistematizada da infraestrutura disponível ao compartilhamento na agência.

Outra iniciativa é a criação do Mercado de Transporte de Dados em Alta Capacidade. Segundo a agência, os provedores regionais de banda larga vão contar com condições transparentes de transporte entre 2.493 municípios e grandes pontos de conectividade. Desses municípios, 1.993 considerados pouco competitivos (categoria 3) contarão ainda com os preços regulados, variando de R$ 1,40 a R$ 24,00 por Mbps, a depender da capacidade, da distância e do prazo de contratação. As ofertas vão viabilizar a conexão nos seis grandes pontos de troca de tráfego indicados pela Anatel nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Curitiba e Brasília.

Para o superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino e Silva, com isso se disponibiliza aos prestadores de telecomunicações melhores condições para a implantação de redes. “Se uma empresa quer entrar em um município vai conseguir planejar melhor a construção de sua infraestrutura.”

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