Royalties do petróleo podem salvar a economia do Rio

Da Redação – 09.05.2017 –

ANP projeta investimentos de US$ 30 bilhões no estado com as novas licitações, mas alerta para a melhor aplicação dos royalties gerados com a produção de óleo e gás.

Os investimentos na produção de óleo e gás, bem como os royalties gerados por essas atividades, podem impulsionar a economia do Rio de Janeiro, ajudando o estado a superar a profunda crise econômica em que se encontra. Pelas avaliações da ANP (Agência Nacional do Petróleo), os dez leilões do setor marcados para o período de 2017 a 2019 devem render US$ 30 bilhões em investimentos para o estado. O cálculo considera apenas o aporte necessário para desenvolvimento dos campos localizados na costa fluminense ao longo dos 35 anos de contrato.

Ao traçar uma projeção de que sejam descobertas, só nos blocos do litoral do Rio, reservas de no mínimo 4 bilhões de barris de petróleo, a ANP prevê ainda que o estado pode arrecadar cerca de US$ 8 bilhões nesse período. Além disso, são estimados outros US$ 400 milhões para o estado, no mesmo período, em participações especiais (compensação financeira que incide sobre campos de elevada produção). O pico dos investimentos esperados nos campos está previsto para 2025. Atualmente, o estado tem uma dívida com a União de R$ 5 bilhões em vencimentos anuais, que se encontra em processo de renegociação.

Ao todo, a previsão da ANP é que os dez leilões gerem US$ 83 bilhões em investimentos no país, além de outros US$ 125 bilhões em investimentos indiretos – considerando-se a cotação do petróleo a US$ 50 por barril. De acordo com a agência, o potencial das reservas estimado nas áreas dos leilões é de cerca de dez bilhões de barris. Ao participar recentemente de uma feira do setor, em Houston, Estados Unidos, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, surpreendeu-se com o interesse dos investidores privados internacionais em relação aos leilões que ocorrerão no Brasil.

O executivo explicou que as projeções sobre o potencial das áreas a serem ofertadas nos dez leilões e na economia fluminense foram feitas com base em análises técnicas internas realizadas pela ANP, para a preparação dos certames e para fixar o valor dos bônus de assinatura (valor pago para arrematar os blocos). Ele evitou comentar as críticas que vêm sendo feitas pelo governo do Rio às medidas adotadas pela União, que estipulou uma nova metodologia para calcular os royalties do petróleo.

O secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Christino Áureo, está otimista com o novo boom do petróleo previsto para os próximos anos, mas garante que medidas serão tomadas para evitar erros pelo mau uso das receitas dos royalties. Ele destaca que ações nesse sentido estão sendo adotadas no âmbito do ajuste fiscal promovido pelo governo estadual, de forma que o Rio esteja preparado para a retomada das atividades no setor.

Segundo ele, esse é o motivo pelo qual o estado questiona a mudança adotada pela União na base de cálculo dos royalties feita. O secretário argumenta que precisa ter certeza de como serão feitos esses cálculos para uma melhor previsibilidade das receitas futuras. “No plano de ajuste fiscal, estamos deixando algumas bases importantes para o futuro, como um direcionamento da receita prevista versus a sustentabilidade do orçamento do estado”, diz ele. Especialistas do setor alertam para que o novo boom na indústria de óleo e gás seja acompanhado por uma postura de melhor aproveitamento dos royalties gerados com projetos que realmente beneficiem a sociedade.