Da redação – 23.09.2016 –
Cidade é a que mais recebe recursos federais per capita no Brasil. São Paulo, por sua vez, está na lanterna, apesar dos R$ 3,6 bilhões recebidos em 2015.
A disrupção digital está chegando às contas públicas. Ou melhor, às ferramentas que permitem o acompanhamento do orçamento. Explicando: pesquisadores da USP e da Universidade Federal do ABC (UFABC) criaram um site onde é possível saber quanto cada pessoa recebe por ano em recursos federais. Chamado de repasse, ele disponibiliza os dados já publicados no Portal da Transparência, mas com a diferença de que o acesso é muito mais fácil e amigável. É em função desse meio de campo que se identificou rapidamente que a pequena Presidente Kennedy, no Espírito Santo, recebe uma média de R$ 21.113,36 por pessoa do governo federal. Em valores, o montante é 68 vezes o que recebe cada cidadão paulistano. 
No caso da localidade capixaba, a proximidade com a exploração de petróleo permitiu o jorro de dinheiro vindo dos royalties pagos pelo segmento de óleo e gás. São Paulo, por sua vez, vive mais dos recursos próprios como arrecadação de impostos municipais e outros. A capital paulista não faz parte dos 70% de cidades brasileiras que dependem do governo federal ou dos estados. Dos sete em cada dez municípios nessa situação, a dependência chega a ser de 80%.
Os dados disponíveis no Repasse não incluem os valores de impostos municipais, uma vez que as informações cedidas pelos municípios não são claras. As cidades usam, muitas vezes intencionalmente, recursos defasados como o escaneamento de documentos impressos como fonte de informação. Trata-se de uma forma de escamotear o processamento de dados rápidos criados como o Repasse.
A ideia de criar o site aconteceu durante um curso de especialização que o pesquisador William Siqueira estava fazendo na UFABC. “Quando um cidadão tenta encontrar essas respostas e começa a pesquisar, cai em um monte de burocracia e informações picadas, que nunca lhe dão uma visão geral sobre onde está o problema”, explica William. Na UFABC, ele conheceu o professor Mário Gazziro, que se tornou o orientador de seu projeto. Para ajudar a enfrentar os diversos obstáculos que precisariam superar para colocar a proposta em prática, eles estabeleceram uma parceria com o professor José Fernando Rodrigues Júnior, do ICMC, da USP.
“A ideia do projeto se baseia no fato de que não basta ter dados. Eles precisam estar integrados, organizados e serem acessíveis de maneira interativa e amigável para a população”, revela José Fernando. O professor explica que, apesar da exigência de que os municípios apresentem seus dados de forma transparente – a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527) entrou em vigor em março de 2012 –, não há um padrão na apresentação.
A ferramenta também possibilita fazer comparações. “É possível identificar discrepâncias e irregularidades ao se comparar municípios. Esse é o intuito do projeto: estimular o cidadão comum a saber o que está acontecendo na administração de sua cidade e a ficar atento a possíveis problemas na destinação dos recursos”, ressalta Mário.
