São Paulo contabiliza R$ 130 bilhões em concessões e privatização

Por Nelson Valêncio – 30.08.2017 –

Volume chega a R$ 150 bilhões e inclui 34 projetos que começaram no governo Covas e vão até 2014

Uma espécie de balanço das concessões e privatizações realizadas no estado de São Paulo foi apresentado ontem por Karla Bertocco, subsecretária de Parceiras e I Inovação da Secretaria de Governo. Ela participou do Ciclo Mobilidade: Marco Regulatório, PPP e Concessões, realizado na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo e organizado pelo Arq.Futuro. De acordo com Karla, 34 projetos somados desde a gestão Mário Covas somariam R$ 150 bilhões, dos quais R$ 130 já teriam sido aplicados e o restante diz respeito a investimentos que ainda devem ser contabilizados, caso de algumas concessões rodoviárias.

“Não se faz parcerias só porque temos restrições orçamentárias, mas porque é uma premissa do governo direcionar o foco para o que sabe fazer”, argumentou. De acordo com ela, o foco deve ser saúde, educação e segurança, entre os segmentos prioritários, assim como habitação. Karla também avalia que a iniciativa privada consegue gerenciar melhor aspectos como receitas acessórias em projetos de terminais urbanos, assim como empreendimentos de melhoria no entorno de estações de metrô, entre outros exemplos. “O que foi investido, inclusive com auditoria, não conta ainda a desoneração para o estado”, complementa.

Apesar de advogar a maior adoção de concessões e parcerias público privadas (PPPs), Karla explica que o poder público precisa conhecer bem o que vai licitar, uma vez que são projetos que envolvem décadas. “É preciso ter informações relevantes, sensíveis”, avalia. É o caso, segundo ela, da PPP da habitação, que envolve a ocupação de área no centro de São Paulo, na região da Cracolândia. A especialista lembra que aparentemente o projeto teria um custo superior ao de empreendimentos similares da CDHU ou do Minha Casa Minha Vida em locais distantes. A proximidade com o metrô, no entanto, reduz a demanda de investimentos estatais em mobilidade urbana, caso o mesmo projeto deslocasse as moradias de apelo social para a periferia.

Apesar de erros, Karla avalia que os governos tucanos têm aperfeiçoado o modelo de concessões e a nova legislação de PPPs também contribui para o processo. Outro aspecto do avanço dos projetos é a decisão colegiada, que envolve várias secretarias de estado. A apresentação de propostas, com suporte do IFC, braço privado do Banco Mundial, também conta pontos. Além da experiência internacional em privatização e concessões, o entrada do IFC torna os projetos mais atraentes, com a disponibilização de todas as informações em inglês e com a ampliação da disposição de dados em data rooms por mais tempo. “Aspectos como deixar claras as cláusulas de saída e a presença de acordos tripartites, com maior protagonismo do financiador, são outros indicativos de melhoria”, diz ela.

Entre os projetos atuais que fazem parte de pacotes de concessão e PPPs, ela cita a Cidade Arbor, na área de habitação, e as linhas 5 e 17 do metrô, que são propostas voltadas para a operação do sistema, inclusive com a entrega de estações recém-construídas. O Rodoanel Norte é outro destaque, fechando uma logística que tira os caminhões cada vez mais da capital paulista. A linha 15, monotrilho, e o PPP das linhas 8 e 9, da CPTM, fazem parte da lista também. Já no projeto do trem Intercidades, que interligaria a capital ao interior, o avanço envolve a participação federal. “Dependemos do governo federal para liberar o uso das faixas de domínio das ferrovias”, finaliza Karla.