Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente libera R$ 32 milhões para obras em São Paulo

Redação – 24.01.2020 –

Valor é destinado a estudos, projetos e obras de recursos hídricos, saneamento e meio ambiente na capital e interior

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) assinou nesta terça-feira (21) a liberação de R$ 32 milhões para estudos, projetos e obras de recursos hídricos, saneamento e meio ambiente na capital e interior. Ao todo, foram firmados 53 contratos com municípios, órgãos estaduais e entidades da sociedade civil para empreendimentos de combate a perdas de água, instalação de fossas sépticas, controle de erosão, obras de micro e macrodrenagem, além de ações focadas em resíduos sólidos urbanos.

Os valores foram viabilizados por meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO),   instância econômico-financeira do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH) e vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Seu objetivo é dar suporte à execução da Política Estadual de Recursos Hídricos, por meio do financiamento de programas e ações na área de recursos hídricos, de modo a promover a melhoria e a proteção dos corpos de água e de suas bacias hidrográficas.

Os programas e ações do FEHIDRO devem vincular-se diretamente às metas estabelecidas pelo Plano de Bacia Hidrográfica e estar em consonância com o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). Os recursos do fundo, por sua vez, são oriundos da compensação financeira recebida pelo Estado de São Paulo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e principalmente da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.