Solar fotovoltaica: a fonte renovável do século XXI

Por Rodrigo Sauaia e Ronaldo Koloszuk (*) –

Poucos setores no Brasil cresceram de forma tão robusta nos últimos 3 anos, período em que o País atravessou uma de suas piores crises econômicas, como o solar fotovoltaico. O setor destacou-se em comparação com a economia nacional, crescendo a taxas de mais de 100% por ano desde 2013. Em 2017, o setor foi responsável pela geração de mais de 25 mil novos empregos diretos e indiretos, em sua maioria qualificados e descentralizados ao redor do Brasil, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e ambiental das cinco regiões de nosso País.

Em janeiro de 2018, o setor solar fotovoltaico ultrapassou a marca de 1 gigawatt (GW) operacionais no Brasil, posicionando o país dentro do clube das 30 principais nações do mundo em energia solar fotovoltaica. Até o final do ano, o Brasil ultrapassará a marca de 2 GW.

Já são mais de 27 mil sistemas de geração distribuída solar fotovoltaica em telhados, fachadas e coberturas de residências, comércios, indústrias, edifícios públicos e propriedades rurais, somando mais de 246 megawatts (MW) de potência e mais de R$ 1,6 bilhão em investimentos privados injetados na economia nacional.

O crescimento da microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica é impulsionado por diferentes fatores, entre eles a redução de mais de 75% no preço da energia solar fotovoltaica na última década e o aumento nas tarifas de energia elétrica. Hoje, o investimento em um sistema solar fotovoltaico retorna em entre 5 e 7 anos, sendo cada vez mais atrativo.

Avanços para o setor:

– Atuação junto ao Ministério da Integração Nacional na criação de novas linhas de financiamento para pessoas físicas e jurídicas, com recursos totais de R$ 3,2 bilhões disponíveis aos brasileiros das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para gerar energia renovável e sustentável em suas próprias residências, empresas e propriedades rurais.

– Articulação para isentar o ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na geração distribuída, via Convênio ICMS nº 16/2015 para mais de 181 milhões de brasileiros, ou seja 89,3% da população do País. Em 2018, a meta é a adesão do Amazonas, Paraná e Santa Catarina a esse convênio.

– Portaria nº 643/2017, que autoriza o uso de energia solar fotovoltaica no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

– Proposição ao Ministério das Minas e Energia de um programa nacional solar fotovoltaico, com propostas como: contratação anual de 2 gigawatts (GW) de usinas solares fotovoltaicas por meio de leilões de energia elétrica; meta nacional de 1 milhão de telhados solares fotovoltaicos em residências, comércios, indústrias, edifícios públicos e na zona rural; e uma política industrial para reduzir preços de equipamentos nacionais aos consumidores.

O setor solar fotovoltaico deve muitas destas conquistas ao trabalho de um grupo de empreendedores voluntários que, sob a liderança inicial de Nelson Colaferro Junior, tiveram a iniciativa de fundar a ABSOLAR e conduzi-la ativa, forte e financeiramente saudável desde seus primeiros dias.

Há muito potencial e espaço para o setor solar fotovoltaico crescer no Brasil. Projeções recentes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que a fonte solar fotovoltaica na matriz elétrica poderá ultrapassar 10% da matriz elétrica nacional em 2030. Em 2017 representou 0,6%.

* Rodrigo Sauaia e Ronaldo Koloszuk são presidente executivo e presidente do Conselho de Administração, respectivamente, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).