Sozinho, setor público não consegue dar vazão à infraestrutura, mostra artigo

Da Redação – 15.06.2015 – 

Publicação da consultoria McKinsey, afirma que os custos de capital de governo podem ser iguais ou até maiores do que os da iniciativa privada, o que torna muitos projetos estatais inviáveis.

Foto da Revista Arquitetura e Urbanismo
Foto da Revista Arquitetura e Urbanismo

Três especialistas da consultoria McKinsey – Alastair Green, Tim Koller e Robert Palter – acabam de lançar o artigo A hidden roadblock in public-infrastructure projects, que poderia ser traduzido como Um obstáculo escondido em projetos públicos de infraestrutura. Segundo eles, os governos mundiais têm o desafio de investir 57 trilhões de dólares para atender as demandas de infraestrutura entre 2013-30, uma iniciativa que não pode ser feita sozinha.

Pelo artigo, o poder público precisa reconhecer que não possui uma vantagem nessa área sobre os investidores privados. Caso não reconheça, ele estará reduzindo o retorno de capital esperado, o que afugentaria parceiros, principalmente nas chamadas parcerias público-privadas (PPPs).

“Os gestores públicos assumem, em todos os níveis, que seus custos de capital são muito mais baixos do que os do setor privado, diminuindo, dessa forma, os retornos esperados nos projetos. Se uma ponte, por exemplo, é projetada considerando os custos de capital do governo, o pedágio necessário para remunerá-la pode ser de 1 dólar, enquanto o setor privado estimaria 2 dólares para cobrir seu capital”, explicam os articulistas. O resultado do gap é a morte súbita de muitos projetos.

De acordo com os três autores do artigo, vários fundos de capital privado não investem em PPPs de infraestrutura exatamente por conta dessa diferença de avaliação.

O trio lembra que o custo de capital público envolve não só ele, como também o custo da dívida dos financiamentos do projeto. Nesse último caso, um rebaixamento nos rankings de avaliação de agências internacionais pode significar um aumento das taxas de juros entre 0,5% e 1,5%, como aconteceu com vários países. A iniciativa de aumentar o capital via taxação, por sua vez, é outro risco para governos que lançam mão disso para investir em infraestrutura com dinheiro do tesouro público.

A solução proposta pelos articulistas estaria na consideração holística das vantagens e desvantagens do setor público e do privado, ampliando a discussão para outros fatores além dos custos de capital. Um exemplo? Em vários projetos com gestão pública, em geral há uma minimização dos efeitos de atraso dos projetos e do aumento do orçamento inicial. O envolvimento de capital privado pode trazer vantagens, uma vez que os investidores dessa área têm um histórico de entregas mais rápidas e no prazo. “Onde o custo de capital privado é alto, a execução rápida pode minimizar esse fator”, argumentam os articulistas da McKinsey.

Por outro lado, as renegociações de contrato quando envolvem empresas do setor privado podem causar problemas se essas companhias não forem devidamente penalizadas. “A falta de clareza acerca dos papéis e da responsabilidade sobre a aprovação final, segurança do financiamento ou ligada a outras iniciativas de infraestrutura podem resultar em atrasos significativos”, ressalta o documento da consultoria, que pode ser acessado neste link.